Notícias
20/02/2019 - Destaque
Paulo Eli fala sobre decretos que revogam incentivos fiscais
Na tarde desta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convocou o Secretário da Fazenda Paulo Eli para dar explicações sobre os decretos publicados no final de…
20/02/2019 - Locais
Secretário da Fazenda esclarece revisão de benefícios fiscais na Alesc
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esteve nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a convite dos deputados para explicar o impacto dos benefícios…
20/02/2019 - Nacionais
Governadores vão ao STF em busca de compensação por Lei Kandir
Ministro Gilmar Mendes é o relator do processo que trata do caso Governadores de 12 estados se reuniram hoje (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes…
20/02/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Ética e liderança O tempo que antecedeu ao período eleitoral foi marcado pela ansiedade de se identificar alguém, dentre a classe política, empresarial ou da sociedade civil organizada, com perfil…
20/02/2019 - Nacionais
Idade para se aposentar será de 62 e 65 anos, com 20 anos de contribuição
A proposta de reforma da Previdência apresentada hoje pelo governo ao Congresso determina idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo…
20/02/2019 - Nacionais
Entidades realizam trabalho conjunto em defesa do serviço público
Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco e representantes de entidades nacionais de segundo grau se reuniram nos dias 18 e 19, com as lideranças do…
20/02/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos
Proposta que muda o sistema previdenciário será levada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da idade mínima para a aposentadoria, texto pode permitir que estados e o Distrito…
20/02/2019 - Nacionais
Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos. O…
19/02/2019 - Locais
Empresas noteiras são alvo de operação da Fazenda em Santa Catarina
Com o objetivo de verificar a regularidade de 584 empresas que possuem registro no Cadastro de Contribuintes do ICMS teve início na última sexta-feira, 15, a operação Double Space. Coordenada…
19/02/2019 - Destaque
Eleição do Sindifisco tem Chapa única
Encerrou ontem, dia 18 de fevereiro, o prazo para inscrição de chapas para concorrer à Eleição da Diretoria Executiva do Sindifisco, triênio 2019/2022. A chapa inscrita tem o nome de…
19/02/2019 - Nacionais
Lei Kandir: entenda a disputa entre União e Estados
Lei complementar isenta ICMS de produtos Em 2018, Estados receberam R$ 1,9 bilhão Dinheiro tem de sair do Orçamento federal Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir,…
19/02/2019 - Nacionais
Artigo: Falácias e verdades sobre a reforma de Guedes
Por Charles Alcantara * A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e 20/1998, 41/2003, 47/2005, entre outras) em distintos governos, sempre sob o signo da sustentabilidade do sistema. No tocante…