Notícias
16/02/2023 - Notícias
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, nesta terça-feira (14/2), uma arguição de descumprimento de preceito…
15/02/2023 - Notícias
Auditores fiscais participam de treinamento sobre oratória promovido pelo Sindifisco/SC
Ministrado pelo jornalista e apresentador Fernando Machado, o curso abre a temporada de novas capacitações oferecidas aos filiados Nesta terça-feira (14/2), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina…
28/02/2023 - Notícias
Fazenda nega suspensão da NF eletrônica para produtor
Como depende de votação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), para agricultores, não pode ser suspensa pelo governo…
22/03/2023 - Notícias
Pafisc e projeto das universidades já estão nas mãos de Jorginho
O governador Jorginho Mello (PL) já está com o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) em mãos. Segundo uma fonte ligada a Secretaria de Estado da Fazenda, o…
13/12/2022 - Notícias
Balanço de Gestão: Governo do Estado investe mais de meio bilhão para o fortalecimento do agro catarinense
De 2019 a 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 792 milhões no apoio à agricultura de Santa Catarina. Os recursos foram distribuídos em fomento, regularização fundiária, indenizações…
24/01/2023 - Notícias
COLETIVA DE IMPRENSA: governador e secretário da Fazenda apresentam diagnóstico financeiro de SC nesta terça-feira, 24
O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, convidam para coletiva de imprensa que será realizada nesta terça-feira, a partir das 14h, na sala de…
05/04/2023 - Notícias
Fenafisco e entidades parceiras alinham organização do FIT 2023
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) com os demais membros da comissão organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para…
04/11/2022 - Notícias
Arthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano
A correção da tabela do IRPF para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060) é uma das promessas tanto do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quanto do presidente Jair…
28/04/2022 - Locais
Governo autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado…
02/05/2022 - Locais
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 –…
10/08/2022 - Notícias
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados…
24/03/2022 - Locais
Curso de capacitação para captação de convênios federais está com vagas abertas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está promovendo a segunda edição do curso básico de captação de convênios federais, em parceria com a Fundação ENA. A capacitação é realizada…