Notícias
03/08/2016 - Nacionais
PE: Empresas vão devolver 10% do valor do incentivo fiscal ao Estado
As empresas que recebem algum incentivo fiscal do governo de Pernambuco terão que devolver, mensalmente, cerca de 10% do valor incentivado até 8 de setembro. O montante será calculado sobre…
06/07/2016 - Nacionais
PE: Estado reduz ICMS para estimular Suape
O Governo do Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados. No começo deste mês, começou a vigorar a redução de base…
28/03/2016 - Nacionais
PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes
Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…
09/12/2016 - Nacionais
PE: PERC consegue recuperar quase meio bilhão em créditos tributários
O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), lançando em setembro deste ano pelo Governo de Pernambuco, conseguiu recuperar R$ 494 milhões em dívidas, dos quais R$ 346 milhões…
10/03/2015 - Nacionais
PE: Receita investiga sonegação de impostos em cirurgias médicas
A Superintendência da Receita Federal em Pernambuco está investigando um esquema de sonegação de impostos em procedimentos cirúrgicos no estado. Ao cruzar dados repassados por hospitais particulares com o banco…
12/08/2015 - Nacionais
PE: Sefaz cria sistema para acompanhamento eletrônico de informações tributárias de contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda passou a disponibilizar para o público contribuinte um sistema online que permite o acesso, de forma centralizada e transparente, a informações sobre movimentações tributárias,…
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
04/01/2016 - Destaque
PEC 186 – Apoie!
Quanto mais tempo o Brasil fica parado, mais anda para trás. O povo cansou de assistir a desvios de dinheiro e manobras em causa própria. Até quando vai isso? Precisamos…
04/11/2013 - Nacionais
PEC 186 – AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SP
No dia 31 de outubro, quinta-feira, o Presidente do Sindifisco, Fabiano Nau e o Vice-presidente, Eduardo Lobo, participaram da 2ª Audiência Pública da Câmara Federal para discussão da PEC 186/2007(Lei…
22/01/2015 - Internas
PEC 186 – Transparência, eficiência e mais justiça na arrecadação fiscal
Representantes de entidades filiadas à Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, reuniram-se em Brasília, na última sexta-feira (16), para discutir novas estratégias de divulgação da campanha de envergadura nacional,…
20/02/2015 - Nacionais
PEC 186 – uma arma da sociedade contra a sonegação e a corrupção
Em artigo publicado na edição nº 26 da Revista Febrafite (dez/2014), o diretor de Comunicação do Sindifisco-RS e da Afisvec, Christian de Azevedo, defende a importância da aprovação da PEC…
09/09/2015 - Nacionais
PEC 186 chega a 50 requerimentos de inclusão na pauta
A Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2007, que trata da autonomia da Administração Tributária nos âmbitos municipal, estadual e federal, atinge a marca histórica de 50 requerimentos para inclusão…