Notícias
24/09/2020 - Nacionais
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
24/09/2020 - Nacionais
Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019
A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve…
24/09/2020 - Nacionais
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados…
24/09/2020 - Nacionais
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…
24/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária não pode ser focada só no consumo, diz professor da FGV
Uma reforma tributária ampla deve levar em conta todos os pilares do sistema tributário, como renda, patrimônio, herança e folhas de salário, afirma Márcio Holland As propostas para reforma tributária…
23/09/2020 - Nacionais
Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de…
23/09/2020 - Nacionais
Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório…
23/09/2020 - Nacionais
Prévia da inflação em setembro fica em 0,45%, diz IBGE
Esse é o maior resultado para o mês de setembro desde 2012 (0,48%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) , que mede a prévia da…
23/09/2020 - Locais
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento,…
23/09/2020 - Locais
Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS
Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA)…
23/09/2020 - Destaque
TV Sindifisco – Resumo de Setembro 2020 – 1ª quinzena
📈 Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto mostram que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões…
23/09/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Em busca da rota perfeita A comitiva do primeiro escalão do governo não se atentou que para navegar em mar revolto são fundamentais embarcação e tripulação devidamente preparadas ao enfrentamento…