Notícias
11/12/2020 - Internas
Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informou, nesta quinta-feira (10), que irá estender os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) de emissão de Nota Fiscal ao Produtor (NFP) ao setor fumageiro….
11/12/2020 - Internas
Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
Nesta quinta-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação…
11/12/2020 - Internas
SEF realiza reunião sobre encerramento do exercício financeiro de 2020
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), está realizando dois encontros virtuais, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), para avaliação das atividades e…
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
11/12/2020 - Destaque
Comunicado Sindifisco -COVID19 – Todo cuidado é pouco
Colegas, embora já estejamos todos cansados, precisamos da consciência de que pandemia não está no fim. A doença está, mais do que nunca, entre nós. Por isso, pedimos especial atenção…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
10/12/2020 - Nacionais
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
Por falta de estimativa de impacto orçamentário e violação do princípio federativo, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 8.960/2020. A norma cria…
10/12/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária será prorrogada até 31 de março
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue até 31 de março o funcionamento do colegiado. A comissão deveria…
10/12/2020 - Locais
Governo do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019
O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de…
10/12/2020 - Internas
Produção industrial: Santa Catarina registra maior alta do país em outubro
Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais…
10/12/2020 - Internas
Transportadores de carga de SC vão pagar menos ICMS com retorno de créditos
Falta pouco para que os transportadores de carga possam se creditar de insumos efetivamente utilizados para a prestação de serviço de transporte no Estado. Projeto de lei originado do governo…
10/12/2020 - Locais
Indústria de SC acelera atividades em 2020 e prevê retoma investimentos, aponta Fiesc
Em desempenho acima do esperado na pandemia, a economia catarinense registrou retomada de crescimento em “V”, ritmo puxado pela indústria que avançou mais que a média brasileira e vai ampliar…