Notícias
19/10/2020 - Nacionais
Projeto quer moratória para o Simples
Projeto de lei no Congresso quer estabelecer uma “moratória” para empresas do Simples Nacional que precisaram adiar o pagamento de tributos devido à pandemia da covid-19. A ideia é dar mais tempo aos…
16/10/2020 - Locais
Santa Catarina concede beneficio tributário para instalação do Mercado Livre
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina concedeu regime especial de tributação para o Mercado Livre instalar centro de distribuiçao no Estado. Regimes especiais facilitam o cumprimento de obrigações tributárias…
16/10/2020 - Internas
Estado paga nesta sexta a primeira parcela do 13º salário dos servidores
Mais de 150 mil servidores do governo de Santa Catarina recebem nesta sexta-feira a primeira parcela do 13º salário. O total da remuneração soma R$ 440 milhões e contempla setores…
16/10/2020 - Nacionais
Guedes diz que talvez desista de novo imposto, mas plano continua vivo no Ministério
Ministro quer desonerar tributos que empresas pagam sobre salários, mas depende de ‘nova CPMF’ O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (15) que talvez desista de criar um novo…
16/10/2020 - Nacionais
Maia diz ser impossível aprovar Orçamento de 2021 sem PEC Emergencial
Para o deputado, é risco muito grande para o governo não votar o texto que prevê ajuste fiscal O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (15) ser…
16/10/2020 - Internas
Coronavírus em SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A…
16/10/2020 - Nacionais
Tributar bebidas em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi
Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7…
16/10/2020 - Nacionais
Auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros em Joinville
Mais uma etapa de fiscalização foi realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF) nesta segunda-feira, 14, na BR-101, em Joinville. Os servidores identificaram um caminhão transportando mais de…
16/10/2020 - Locais
Retomada em SC
O setor de serviços apresentou continuidade em sua recuperação pelo quarto mês consecutivo em Santa Catarina. O crescimento ao nível nacional foi de 2,9% no volume de serviços na comparação…
15/10/2020 - Locais
Artigo: O direito ao crédito do ICMS na fiscalização do Simples Nacional
O constituinte originário da Constituição Federal de 1988 foi sensível à necessidade do estabelecimento de mecanismos jurídicos para a proteção dos pequenos empreendedores, assegurando-lhes as condições de competitividade na economia…
15/10/2020 - Nacionais
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
Paulo Guedes e Rodrigo Maia concordam que dinheiro deve ir para estados e municípios e que o Executivo deve atuar na coordenação das políticas públicas O presidente da Câmara avalia…
15/10/2020 - Nacionais
Comércio entre Brasil e Estados Unidos atinge a pior marca em 11 anos
Estudo da Amcham Brasil monitora a relação bilateral e aponta queda de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019 O comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos, até o mês…