Notícias
22/09/2020 - Nacionais
Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
Segundo proposta que segue na Câmara, prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20…
22/09/2020 - Internas
Abertura de empresas em Santa Catarina cresce 12,3% no segundo quadrimestre
Santa Catarina teve crescimento de 12,3% no número de empresas abertas no segundo quadrimestre do ano se comparado com os primeiros quatro meses do ano. No cenário nacional, o estado…
22/09/2020 - Locais
SCGÁS investe para ampliar oferta de gás natural em Santa Catarina
Enquanto concessionária pública de distribuição de gás natural no território catarinense, a SCGÁS tem buscado historicamente expandir o mercado de gás natural para novas regiões do Estado. Além dos investimentos na…
22/09/2020 - Nacionais
Economia brasileira tem recuperação parcial, aponta Banco Central
Copom diz que inflação deve se elevar no curto prazo e a taxa básica de juros pode ter redução A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em…
22/09/2020 - Locais
Quanto pesam as perdas econômicas e ambientais com a BR-101 engarrafada
O Brasil é um país caro para o brasileiro. Um dos motivos é a péssima logística de transporte rodoviário que eleva o preço do frete, dos produtos e a poluição…
22/09/2020 - Destaque
Programa de Ambientação e Formação prepara os novos auditores fiscais para o dia a dia na SEF
Iniciado em agosto e com previsão de término no mês de fevereiro de 2021, o programa possui aulas teóricas e práticas sobre o funcionamento de sistemas de tributação, arrecadação e…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
22/09/2020 - Locais
Artigo: Os reflexos da decisão do STF, em repercussão geral, pela não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
Confira o artigo de Deonísio Koch, publicado no site Jus.com.br em 09/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Via Jus.com.br
21/09/2020 - Nacionais
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas
Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…
21/09/2020 - Nacionais
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa deve andar somente em 2021
Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…