Notícias
14/09/2020 - Nacionais
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem…
14/09/2020 - Nacionais
Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas instâncias judiciais. Por…
11/09/2020 - Internas
Coronavirus em SC: Enfrentamento à pandemia e economia fortalecida colocam estado como destaque nacional
A menor taxa de letalidade em decorrência do novo coronavírus e a ampliação da rede de atendimento colocam Santa Catarina referência nacional no enfrentamento à Covid-19. Além de ter assegurado…
11/09/2020 - Nacionais
Governadores reiteram apoio a reforma tributária e cobram governo federal
Gestores apoiam junção de reforma da Câmara com emenda de secretários de Fazenda Governadores das cinco regiões do país reiteraram apoio à aprovação de uma reforma dos tributos sobre o…
11/09/2020 - Nacionais
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Julgamento da ADI foi suspenso, após pedido de vista de Ricardo Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (9/9) o julgamento de ação em que se discute a…
11/09/2020 - Internas
Comércio cresce e aponta retomada
Em Santa Catarina, o momento é de retomada econômica. As vendas do comércio ampliado catarinense tiveram crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Em julho, o segmento teve alta de 3,5% frente…
11/09/2020 - Locais
Governo propõe redução de ICMS para setor de transporte de passageiros em SC
O governador Carlos Moisés da Silva irá encaminhar um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa com a proposta de desconto de 80% de ICMS para o óleo diesel no…
11/09/2020 - Internas
Comércio de Santa Catarina cresce pelo terceiro mês consecutivo
Em Santa Catarina, o momento é de retomada econômica. As vendas do comércio ampliado catarinense tiveram crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Em julho, o segmento teve alta de 3,5% frente…
11/09/2020 - Internas
Santa Catarina lidera ranking de oferta de serviços públicos de forma digital
Foi publicado nesta quinta-feira, 10, o ranking de Oferta de Serviços Públicos Digitais, promovido pela ABEP – Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia e o CONSAD – Conselho Nacional dos…
11/09/2020 - Nacionais
Vendas do comércio crescem 5,2% de junho para julho, diz IBGE
O volume de vendas do comércio varejista teve alta de 5,2% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados nesta quinta-feira…
10/09/2020 - Nacionais
Maia reafirma importância da reforma administrativa para modernizar o Estado brasileiro
Para o presidente, o ideal é fazer a reforma administrativa de todos os Poderes, inclusive do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas O presidente da Câmara dos Deputados,…
10/09/2020 - Nacionais
Guedes prevê economia de R$ 300 bilhões em 10 anos com reforma administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou nesta quarta-feira que a economia para os cofres públicos será de 300 bilhões de reais em 10 anos com a reforma administrativa, e…