Notícias
21/05/2020 - Nacionais
Reformas administrativa e previdenciária podem voltar à agenda do Congresso
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita” aos temas previdenciários, desta vez para rever as regras de transição….
21/05/2020 - Nacionais
STF aprova acordo para compensar estados com perdas da Lei Kandir
Governo vai repassar R$ 65,6 bilhões, mas antes vai enviar projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira o acordo feito…
21/05/2020 - Nacionais
Estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bi ainda em 2020 com acordo da Lei Kandir
Porém, segundo Waldery Rodrigues, a compensação pela perda temporária do ICMS apenas será repassada caso o Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo O acordo sobre a Lei Kandir homologado…
21/05/2020 - Nacionais
Bolsonaro irá sancionar auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios com vetos
Reajuste dos servidores públicos será congelado até dezembro de 2021 O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, com vetos, o projeto de lei que libera auxílio de R$ 60 bilhões para…
21/05/2020 - Locais
Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020
O agronegócio segue como o carro-chefe das exportações catarinenses em 2020. De janeiro a abril, o estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais e 70% desse total teve origem…
20/05/2020 - Nacionais
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na…
20/05/2020 - Locais
Governador e presidente da Fecam debatem estratégias para combate à pandemia
O governador Carlos Moisés recebeu representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para um encontro de aproximação na tarde desta terça-feira, 19, na Casa D´Agronômica. Na reunião, tanto o presidente…
20/05/2020 - Locais
Municípios catarinenses pedem urgência na sanção do projeto de socorro emergencial
Prefeitos catarinenses e de todo o Brasil aguardam a sanção do Presidente da República. Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional garantem recursos para enfretamento ao COVID-19 A Federação Catarinense…
20/05/2020 - Locais
Santa Catarina bate recorde na exportação de soja nos quatro primeiros meses do ano
O agronegócio catarinense comemora recordes na exportação de soja. Os embarques no primeiro quadrimestre de 2020 somaram mais de 815 mil toneladas, o maior volume dos últimos 10 anos. A…
20/05/2020 - Internas
Fazenda flagra caminhão transportando álcool em gel com nota fiscal reutilizada
Durante mais uma etapa da operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), com cooperação da Polícias Militar (PMSC), Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV) e Civil (PCSC), auditores fiscais flagraram…
20/05/2020 - Locais
Atividade econômica de SC cai 7,06% em março
O isolamento social na segunda quinzena de março e outras retrações econômicas por causa do avanço do coronavírus causaram queda de 7,06% no Índice de Atividade Econômica Regional de Santa…
20/05/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O vácuo na administração tributária Por décadas, o fisco catarinense vem se destacando nas ações desenvolvidas; trabalho com afinco e inteligência, presteza e clareza nas informações e, ultimamente, de forma…