Notícias
11/03/2019 - Nacionais
Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir
Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano….
09/03/2016 - Nacionais
Dívida Ativa Tributária: onde paira a escuridão
O pensamento consagrado de que o mundo não se move pelas respostas, mas pelas perguntas, não invalida a busca incessante do ser humano pelas respostas, porque estas também fazem girar…
22/10/2021 - Nacionais
Dívida ativa com Estados e DF soma R$ 896,2 bilhões; conheça os devedores
Levantamento analisou dados de 17 unidades da Federação; dívida aumentou 31,4% de 2015 a 2019 Um levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgado nesta 5ª…
02/03/2015 - Locais
Diversificação econômica ajuda na geração de empregos em SC
Mais uma vez, Santa Catarina lidera a geração de empregos com carteira assinada no Brasil. O Estado teve o melhor saldo de vagas em janeiro, com a abertura 14.637 novos…
12/06/2023 - Nacionais
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
26/02/2024 - Nacionais
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais…
11/12/2018 - Nacionais
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados….
28/03/2023 - Notícias
Distribuidoras não têm direito a crédito de ICMS na compra de álcool anidro, diz STF
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto…
28/03/2016 - Nacionais
Distribuidoras de cerveja foram usadas para repassar doações
Nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 22, na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, foram encontrados indícios de…
02/02/2023 - Notícias
Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes…
17/07/2018 - Locais
Disputa entre EUA e China favorece indústria de carnes de SC
Depois de enfrentar um obstáculo atrás do outro no primeiro semestre deste ano – ausência de compras de carne suína pela Rússia, embargo ao frango pela Europa, restrições religiosas no…