Notícias
30/03/2020 - Locais
Governador prorroga restrição de convívio social por mais sete dias, após reunião com prefeitos e chefes dos Poderes
O período de restrições ao convívio social em Santa Catarina será prorrogado por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1º de abril. A decisão foi comunicada pelo governador Carlos…
30/03/2020 - Locais
Governador ressalta que retomada gradual da atividade depende da preparação do sistema de saúde
A ampliação no número de leitos de UTI e a proteção aos trabalhadores da saúde são as prioridades do Governo de Santa Catarina na preparação para enfrentar a pandemia do…
27/03/2020 - Nacionais
Apesar da pandemia do coronavírus, BC projeta crescimento de 2,9% para a agropecuária em 2020
Com o impacto do novo coronavírus na economia brasileira, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% para estabilidade. A informação está…
27/03/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos
A Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prevê a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio, devido a pandemia do Coronavírus. Através de…
27/03/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governador anuncia plano para volta gradual das atividades econômicas com regras para garantir segurança da população
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 26, a retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina a partir da próxima semana. Segundo o chefe do Executivo estadual, a…
27/03/2020 - Locais
Coronavírus em SC: STF autoriza estado a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 26, liminar para permitir que Santa Catarina deixe de pagar, pelo período de 180 dias, a dívida pública…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…
27/03/2020 - Nacionais
Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem…
27/03/2020 - Nacionais
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos…
27/03/2020 - Nacionais
‘Orçamento de guerra’ cria comitê de crise e permite aumentar gastos públicos
Projeto autoriza contratação por meio de um processo simplificado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo chamada de “Orçamento de guerra” prevê a criação de um Comitê de…
26/03/2020 - Locais
Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus…
26/03/2020 - Locais
TJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com…