Notícias
13/12/2019 - Locais
Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo…
13/12/2019 - Internas
GAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado
Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP Na manhã desta quinta-feira (12/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate…
13/12/2019 - Destaque
Maioria no Supremo vota a favor de considerar crime deixar de pagar ICMS declarado
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que…
13/12/2019 - Destaque
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias (artigo 7º, inciso II, 10, § 1º, inciso I, 13,…
12/12/2019 - Locais
Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) solicita aos consumidores de energia elétrica que efetuaram o pedido de isenção de ICMS, classificados como micro e minigeradores até 1 MW,…
12/12/2019 - Nacionais
Alcolumbre diz que criará comissão mista para discutir reforma tributária em 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que criará a comissão mista para discutir a reforma tributária apenas em 2020. O governo aguarda a criação para enviar um texto…
12/12/2019 - Locais
Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas
O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão…
12/12/2019 - Locais
Incentivos fiscais são tema de evento no Tribunal de Contas do Estado
A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis. A Assembleia…
12/12/2019 - Nacionais
Juro básico no Brasil cai para 4,5% ao ano, menor patamar da história
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou decisão na tarde desta quarta O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros nesta quarta-feira (11) de…
12/12/2019 - Locais
Governo de SC paga a segunda parcela do 13º salário dia 17
Os servidores, aposentados e pensionistas do Estado receberão a segunda parcela do 13º salário dia 17 deste mês, próxima terça-feira. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o valor total…
12/12/2019 - Destaque
Relatório 2019 – 2º Semestre
Já está disponível o Relatório 2019 – 2º Semestre. Para acessar, clique aqui. Para ler as edições anteriores acesse no site a aba Publicações > Jornal.