Notícias
Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador
Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo,…
PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês A Procuradoria-Geral da Fazenda…
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023 Pelo menos três estados brasileiros possuem alíquotas de ICMS sobre energia…
Coluna Fisco e Cidadania
Rumos incertos da reforma Usada há mais de três décadas como amuleto em campanhas políticas, com alguns cortes e remendos transformando-se em colcha de retalhos, a atual sistemática tributária, apelidada…
Recupera Mais: SC lança maior programa de recuperação fiscal da história
Secretaria de Estado da Fazenda oferece até 95% de desconto em multa e juros para contribuinte que colocar dívida de ICMS em dia; Conta pode ser paga à vista ou…
Atenção: reajuste no preço de combustíveis NÃO é aumento de ICMS
A média dos preços dos combustíveis ao consumidor final leva em conta cerca de dois mil postos de combustíveis instalados em todo o Estado Em relação ao reajuste dos combustíveis…
‘Prévia do PIB’ indica retração de 0,15% em 2014, diz Banco Central
A economia do país registrou em 2014 a primeira retração em cinco anos, segundo indicam dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br),…
SC: Fazenda oferece capacitação para uso do SIGEF
Curso sobre é voltado para gestores municipais e será realizado em maio Estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação para o uso do SIGEF – Sistema Integrado…
SC: Secretaria da Fazenda atualiza Sistema de Transferências Voluntárias na internet
Novo módulo altera a estrutura e o visual da ferramenta com novos conceitos e tecnologias Foi atualizado na última sexta-feira, 16, o módulo de Transferências Voluntárias na internet com a…
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…
SC: De olho na Operação Concorrência Leal 2
Entidades contábeis catarinenses vem questionando a Fazenda Estadual e acompanhando de perto tudo que diz respeito à Operação Concorrência Leal 2. No último contato, na segunda-feira (27), o coordenador do…
SC: Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa
Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal. Foi suspenso por medida liminar o benefício concedido pelo Governo de Santa Catarina para empresas…