Santa Catarina encerrou o ano de 2021 com arrecadação de R$ 36,2 bilhões, o que representa 22,3 % a mais em relação a 2020. Claro que o ano base de comparação (2020) foi no pico da pandemia, com restrições, e o tombo foi muito grande. Mas é preciso reconhecer o trabalho do fisco e como o estado foi resiliente em meio à crise, obtendo bons resultados.
Importante destacar, porém, que muito disso se deve, também, ao aumento da gasolina, das principais fontes de arrecadação de ICMS, junto com energia e telecomunicações. O combustível subiu 68,6% no ano passado. Do ponto de vista arrecadatório, é bom para a fazenda. Vale frisar que Santa Catarina não aumentou o ICMS sobre combustíveis.
Não há relação de causa e efeito garantido entre maior arrecadação e melhores serviços na mesma proporção. Pela lógica, são mais recursos que podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, como já está ocorrendo.
A sociedade precisa ampliar o controle social para saber o quanto ela contribui com impostos e como o dinheiro é gasto. Caso olhássemos mais de perto, a revolta seria grande. Precisamos avançar muito na cobrança dos serviços entregues ao cidadão. Cabe à população saber o carimbo em verba para cada área, acompanhar as metas, os indicadores e cobrar dos gestores.
Mas quem faz isso? Os observatórios sociais, ainda que de forma muito tímida e menos barulhenta e impactante do que os grupos organizados e corporações que se apropriam dos recursos, legalmente, via acúmulo de vantagens e benefícios.
O que se sabe, ao certo, é que R$ 1,3 bi serão destinados para aumento da folha em 2022 com o pacote de bondades aprovado na Alesc. Que isso resulte em melhores serviços.
Via NSCTotal – Coluna Renato Igor