Com as mãos na caneta

A sintonia nos discursos tem sido o formato dos integrantes do novo governo de Santa Catarina, o que não deixa de ser o óbvio.  O que não se pode ignorar é que os atuais ocupantes das funções de gestão ontem participavam deste mesmo governo, em pontos chaves, ainda que em áreas ou secretarias distintas. A diferença é que agora passam a decidir.
Tanto o governador, Eduardo Pinho Moreira, quanto o secretário da Fazenda, Paulo Eli, foram enfáticos quanto às prioridades nas áreas de saúde e segurança. Duas áreas extremamente carentes no Brasil. E a afirmação de aplicar 14% da receita líquida na saúde, como ocorre nos repasses aos Poderes, é corajosa. O secretário que deixou a pasta, Renato Lacerda, alertou que, se assim procederem, haverão de tirar de outro setor. Com cobertor curto, ou se prioriza a cabeça ou cobrem-se os pés. Os dois, nem pensar.
Mas o governador Pinho Moreira aposta na gestão e, por isso, encarregou os colegas fazendários com a responsabilidade de resolver a questão. Para sanar tantos problemas, será preciso muita tinta na caneta que se encontra em suas mãos.

E na Fazenda 
Como pasta estratégica, tem peso a ponto de seu titular ser chamado de supersecretário. Para buscar o equilíbrio entre as necessidades de recursos e a limitação de receita, vai ter que ousar. Técnico por excelência, Eli promete usar tecnologia e inteligência artificial para arrecadar, fiscalizar e controlar os gastos públicos. A experiência no campo de planejamento o leva a apostar no crescimento da economia. Para tal, terá que perseguir as metas arrecadatórias e, consequentemente, a geração de emprego e renda.
A receita
O conceituado grupo de servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados, tem se desdobrado para dar conta do recado. E pelo visto, dentro de cinco anos dois terços estarão em casa ou com tempo para aposentadoria. Sem perspectivas de novas aquisições, os que permanecem terão que, literalmente, fazer mais, muito mais, com bem menos. Essa é a receita.

Previdência adiada
Falando em aposentadoria, não foram poucos os colegas fazendários que aceleraram seus processos devido ao medo de terem que trabalhar por mais tempo ou de até perderem suas pensões. A opção que lhes restou foi ingressar com o pedido para assegurar os direitos. Como se previa, e sem o mínimo de possibilidade de aprovação, o governo recuou na proposta, ao menos até as eleições. Sorte aos que se arriscaram.

Isenção de tributos
Auditores fiscais, representando as 15 regiões do Estado, reuniram-se ontem na Escola Fazendária, sob a coordenação da Gerência de Tributação, para analisarem e discutirem os procedimentos nos pedidos de isenção de ICMS e de IPVA para portadores de necessidades especiais. Os estudos visam dar maior segurança e agilidade ao contribuinte e ao servidor. E também evitar fraudes. Tem muito laranja se passando…

Combate à pirataria
Os malefícios da pirataria e medidas legais de combate à contrafação serão temas de palestra na tarde da próxima sexta-feira na Esfaz, sob a coordenação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP). Vale a pena participar.

Refletindo
“As guerras modernas são travadas no campo econômico”, Paulo Eli, SEF/SC. Uma ótima semana