A Secretaria de Estado da Fazenda sedia de 23 a 25 de setembro o 11º Encontro Nacional do Sistema de Inteligência Fiscal (ENIF). O evento deve reunir cerca de 100 profissionais na Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina (AFFESC), em Canasvieiras, Florianópolis. Na pauta, a importância da integração das instituições para combater a criminalidade, tendo como pano de fundo a operação Lava Jato. A abertura será às 9 horas da manhã.
Entre os palestrantes, destacam-se Gerson Schaan, responsável pela Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal (COPEI/RFB) e Diogo Castor de Mattos, procurador da República do Ministério Público Federal. Ambos tem participação direta nas investigações da operação Lava Jato. Outro palestrante é Denilson Feitoza, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e estudioso da doutrina de inteligência fiscal.
Santa Catarina foi um dos oito primeiros estados a assinar o protocolo ICMS 66/2009, que criou o Sistema de Inteligência Fiscal, junto com Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Um dos objetivos do SIF é promover a cooperação técnica entre os estados por meio da troca de experiências, métodos e capacitação de profissionais de inteligência fiscal. “De 2009 a 2014, a nossa arrecadação praticamente dobrou. A inteligência fiscal de nossa equipe e o combate à sonegação foi fundamental para esse resultado, que está nos ajudando muito a enfrentar esse momento de crise”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.
Via SEFAZ/SC