Em novo painel, o Fórum Internacional Tributário 2021, discutiu na tarde desta quarta-feira (20), a equidade nos tributos e as constituições nacionais. Focando nas constituições do Brasil e do Chile, o encontro contou com a Coordenação de Jefferson Nascimento, da OXFAM Brasil, e com a presença dos seguintes palestrantes: Jorge Atria – Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência – COES (Chile); Juan Apablaza – Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile; Eloísa Machado – Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e da debatedora Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
Durante o encontro, Eloísa Machado falou do quanto a constituição brasileira de 1988 colaborou para os avanços fiscais, mas ao mesmo tempo atrasou outros processos. “Embora a constituição tenha promovido avanços, ela também contribuiu para um enorme atraso, seja pela ausência tributária de capital, pelo enfrentamento do próprio estado cooperando para desigualdade”, completou.
Focando no Chile, Jorge Atria e Juan Apablaza fizeram comparativos com outros países da América Latina, discorrendo sobre as discrepâncias tributárias locais. “É necessária uma ampla discussão tributária sobre a situação do Chile. A elite econômica constitui um grupo fechado e desconectado do restante da sociedade chilena, ocasionando em desigualdades em outras áreas fundamentais, como a educação”, pontuo Jorge.
Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, pontuou que o Brasil caminha na contramão do necessário debate sobre a tributação dos que mais têm e que o ajuste fiscal praticado no país aumenta a desigualdade à medida que corta recursos dos investimentos públicos e em políticas sociais. Em uma referência ao desmonte do Estado brasileiro, ela se referiu ao Congresso atual como “desconstituinte”.
A edição deste ano do Fórum vai até sexta-feira (22), possui formato híbrido e pode ser acompanhada de forma integral e gratuita pela internet. Não deixe de acompanhar.
Via Fenafisco