O projeto do deputado Gelson Merisio (PSD – no centro na foto) que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hemosc e Cepon deverá ter tramitação em regime de urgência. Prevê a transferência imediata de R$ 50 milhões da conta da Assembleia Legislativa para atendimento emergencial dos 186 hospitais, que, segundo o presidente da associação, estão na UTI, em estado terminal. E promete destinar outros R$ 50 milhões no segundo semestre se o orçamento deste ano não apresentar déficit, em função da queda na arrecadação estadual.
A ideia é carimbar a devolução dos recursos economizados em 2015 e dar uma sobrevida aos hospitais que representam, em dezenas de pequenos e médios municípios, a última alternativa de proteção da saúde. Com a transferência dos recursos pelo fundo será possível realizar também as cirurgias eletivas que estavam sendo canceladas.
Na origem desta grave crise dos hospitais filantrópicos e comunitários, que atinge níveis jamais vistos em Santa Catarina, a catastrófica gestão do governo federal no setor saúde. O que a Assembleia e o governo catarinense têm feito ultimamente é cobrir os rombos do governo central. Os hospitais filantrópicos – e também os hospitais públicos do Estado – atendem pacientes pelo SUS, mas não recebem os pagamentos pelos serviços prestados.
O projeto do fundo neutraliza em parte a PEC do deputado Antônio Aguiar(PMDB), que disciplinava a devolução dos recursos de todos os poderes ao Fundo Estadual de Saúde. E dá um nó na proposta da bancada do PMDB de devolução integral dos R$ 100 milhões para o Executivo.
Via DC – Coluna Moacir Pereira