O processo de desestatização do Porto de Itajaí avança em Brasília, com a expectativa de que o terminal vá a leilão ano que vem. No momento, um impasse centraliza as discussões: o município defende concessão com manutenção da autoridade portuária pública e municipal, mas já ficou claro que o governo federal tem outros planos.
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários sinalizou à Superintendência do Porto de Itajaí que o modelo considerado mais atrativo pelo governo é a concessão completa, de “portas fechadas”. Para tanto, o governo mira em uma oferta de R$ 2,5 bilhões que inclui a exigência de novos equipamentos, obriga a concessionária a dar conta do plano de expansão da retroarea do terminal e a executar obras de infraestrutura.
Entram nessa conta a segunda etapa da bacia de evolução, avaliada em R$ 200 milhões, a conclusão da Via Expressa Portuária e a construção de novos molhes em Navegantes – obras que hoje são responsabilidade da União. O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, diz que o governo pretende “limpar a pauta” do terminal.
A proposta soa promissora, mas dois pontos acenderam o sinal amarelo. O primeiro deles é a relação umbilical que a cidade de Itajaí tem com o porto, motor da economia local, e os bons resultados obtidos pelo porto desde que foi municipalizado, na década de 1990. Itajaí se especializou nas cargas conteinerizadas, abraçou as exportações de cargas frigorificadas, e experimentou um crescimento expressivo.
O segundo ponto, levantado pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB), que preside a Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, é o fato de que o Brasil ainda não teve uma concessão de portos no modelo que deve ser proposto para Itajaí – o que faz com que as discussões ocorram quase “às cegas”.
Recentemente o prefeito Volnei Morastoni (MDB) lançou o movimento Itajaí Cidade Porto 2048, requisitando a renovação do termo de municipalização do terminal, que termina em 2023. A demanda conta com apoio de boa parte da bancada federal em Brasília.
Como funciona
O Porto de Itajaí foi municipalizado pela União em 1997, mas a operação é privada, por meio de arrendamento. A sugestão de Itajaí é que, após o leilão, 100% da movimentação de cargas seja gerida pela concessionária – mas o município mantenha poder de decisão sobre questões estratégicas. Esse modelo, chamado “landlord port”, é o mais comum na gestão de portos mundo afora: a operação é totalmente privada, mas o governo mantém o controle da infraestrutura. Países como Holanda, Espanha e Estados Unidos operam assim.
Diálogo
A modelagem de concessão do Porto de Itajaí será apresentada oficialmente pelo governo no dia 25 de agosto, com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Ele tem sinalizado que está aberto ao diálogo, e que as demandas de SC serão levadas em conta. Na fila da desestatização também estão os portos de Imbituba e São Francisco do Sul.
Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz