O novo secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o auditor fiscal Paulo Eli, que foi empossado na última terça-feira à tarde pelo governador Eduardo Pinho Moreira em evento que lotou o Teatro Pedro Ivo, informou que vai priorizar recursos à saúde, segurança, educação e manutenção de rodovias. Para atender isso, espera efeitos dos cortes de despesas que o governador anunciará na manhã desta quarta-feira e também crescimento da arrecadação acima da inflação em função do fim da crise.
Paulo Eli, que sucede Renato Lacerda na pasta, disse que a expansão tributária no futuro será buscada com apoio ao crescimento da economia por meio da criação de novos programas de desoneração da produção de bens, principalmente para agricultura e indústria, contar com os atuais Prodec e Pro-Emprego e incentivar a indústria 4.0. Segundo ele, Santa Catarina liderou a geração de empregos no Brasil ano passado graças ao programa Pro-Emprego.
No evento também foi empossado o secretário-adjunto da Fazenda, Marco Aurélio Dutra. Entre os presentes, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, e de Joinville, Udo Döhler, os ex-governadores Casildo Maldaner e Paulo Afonso Vieira, todos do PMDB, além de lideranças empresariais de várias regiões do Estado.
Conforme Paulo Eli, é da Fazenda o desafio de colocar todas as contas do Estado em dia. As contas de todas as secretarias são, na verdade, do Tesouro do Estado. Está certo que a saúde receberá 14% da receita, afirmou.
– É possível repassar 14% para a saúde, mas outras áreas ficarão descobertas. Vamos trabalhar depois essas outras áreas. A dívida da saúde entra nesses 14%, mas terá que ser equacionada, num ano a gente não consegue pagar essa dívida – disse o secretário após a posse, admitindo um parcelamento maior desse débito.
As contas do Estado pioraram muito no ano passado porque as despesas subiram mais do que as receitas, explicou ele. Para este ano, a expectativa é estabilizar as despesas e elevar a receita, alcançando crescimento real de 6% a 7%. Para dar uma ideia do arrocho, citou que em 2017 a receita própria do Estado alcançou R$ 23,618 bilhões, inferior aos R$ 23,996 bilhões de 2014.
Para que Santa Catarina siga atraindo investimentos, o governo manterá a política de não elevar a carga tributária e lançará o Programa Indústria 4.0 – Manufatura do Conhecimento, para estimular as indústrias a investirem em inovação e, assim, acelerar o crescimento e as exportações. Também serão implementadas medidas para simplificar a legislação tributária e os casos de renúncia fiscal serão reavaliados.
Com ampla experiência na Fazenda, os auditores Eli e Marco Dutra terão dez meses para buscar o equilíbrio nas contas do Estado e na prestação de serviços aos catarinenses.
Joinville lidera
Entre os que comemoram a decisão do governador Eduardo Moreira de elevar para 14% os gastos em saúde está o prefeito de Joinville, Udo Döhler. Ao sair do evento de ontem, ele ressaltou que Joinville é o município do Brasil que mais destina recursos à saúde, 42% da receita. Isso porque tem o Hospital São José, que presta serviço de medicina de alta complexidade para a região, função que deveria ser do Estado.
– Nós vamos reforçar esse nosso pleito para reduzir essa desigualdade que se acentuou nos últimos anos. Joinville aplica na saúde praticamente o dobro do que a média dos outros municípios – diz Döhler.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti