A Secretaria de Estado da Administração participou da segunda edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (PROFISCO II), uma parceria com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apresentando cinco programas que irão fomentar o desenvolvimento de ações na busca pela alto nível de excelência e na melhoria dos gastos públicos em Santa Catarina.
“De forma inédita a Secretaria de Estado da Administração irá participar ativamente do PROFISCO, agora em sua segunda edição. Estamos alinhados com todos os esforços do Governo do Estado em modernização de nossos sistemas e processos, buscando sempre a melhoria dos gastos públicos. O que habilita a SEA a somar esforços com a Fazenda é principalmente a excelência de nossos quadros técnicos de servidores”, destacou o Secretário Milton Martini.
O objetivo do programa é investir US$ 50 milhões (fonte BID) ao longo de cinco anos em ações e projetos voltados a melhoria da gestão fiscal e qualificação do gasto público. Entre os desafios do PROFISCO II, estão o fortalecimento da gestão fiscal, modernização do PPA. O Secretário da Fazenda Renato Lacerda e o coordenador geral do PROFISCO em SC, Omar Afif Alemsam, coordenaram os trabalhos junto à equipe de consultores do BID, como também as atividades desenvolvidas pelos técnicos da Fazenda e da Secretaria da Administração.
“Temos um projeto muito bom, com inovação e relevância”. Assim o chefe da missão do BID, Andres Muñoz resumiu o resultado da semana de trabalho junto às equipes da SEF e da SEA. O projeto será dividido em três componentes:
Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso e Administração Financeira e Gasto Público.
PROFISCO II
Com prazo de cinco anos para execução, o projeto deverá ser aprovado até meados de maio para que então o contrato siga para assinatura. Como resultados globais de longo prazo, o que se espera é diminuir a discrepância entre o orçamento planejado e o executado; melhorar o resultado primário; aumentar a arrecadação; e diminuir a carga da dívida.
Via SEA/SC