Em palestra para cerca de 80 diretores e gerentes de todo o Estado, secretário Cleverson Siewert falou dos pilares da gestão pública e destacou o desempenho das despesas e receitas estaduais nos últimos 10 anos, com enfoque no resultado de 2023
Santa Catarina encerrou 2023 com as contas em dia, sem aumentar impostos, reduzindo R$ 1 bilhão em despesas e investindo quase R$ 3 bilhões. Os dados estão na nova versão do Panorama das Contas preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda e apresentado na manhã desta quarta-feira (13), em Florianópolis, para cerca de 80 gestores da Epagri.
Em pouco mais de uma hora de palestra para os servidores, o secretário Cleverson Siewert também falou dos três pilares da gestão do governador Jorginho Mello: as pessoas, o uso da tecnologia e da inovação na busca constante pelo equilíbrio fiscal e o diálogo contínuo com a sociedade.
“As pessoas precisam estar preparadas, pensar diferente, fazer diferente para ter resultados diferentes. O desafio é trocar o sangue nos olhos pelo brilho nos olhos. E vocês na Epagri entendem perfeitamente do que estou falando porque fazem a diferença todos os dias ao realizar novas pesquisas, desenvolver tecnologia e compartilhar esse conhecimento com a cadeia produtiva”, disse o secretário.
O secretário também destacou a importância do alinhamento entre os gestores públicos, ressaltou a importância de transformar dados em informações na tomada das decisões e de realizar entregas para a sociedade.
“Em conjunto podemos construir as melhores soluções, mas esse processo de gestão tem que ser participativo. Na Secretaria de Estado da Fazenda, por exemplo, usamos a tecnologia e a inovação a nosso favor: arrecadamos mais do que 5 anos atrás, mesmo tendo menos servidores no nosso quadro”, disse.
A realidade das contas públicas pautou a conversa do secretário com os gestores da Epagri. O cenário de equilíbrio fiscal vem sendo garantido pelo corte de despesas não essenciais e o incremento de novas receitas aos cofres públicos. A prioridade, destacou o secretário, é manter pelo menos parte das medidas de gestão do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) em vigor ao longo deste ano. O Pafisc é considerado o tripé de boas métricas e fundamental para a gestão do Estado: 54% das ações do Pafisc voltadas a busca de novas receitas já estão implementadas.
“Esta foi a primeira vez, em dez anos, que Santa Catarina reduziu despesas. Cortamos gastos não-essenciais, revertemos as projeções de déficit de quase R$ 3 bilhões e encerramos o ano com as contas em dia, sem aumentar impostos. O sucesso das medidas de contingenciamento reflete o empenho de todas as áreas do governo, não fizemos nada sozinhos, contamos com todos vocês neste trabalho de qualificação dos gastos públicos”, disse.
O secretário também falou da importância de realizar investimentos em áreas prioritárias e manter a oferta de serviços públicos de qualidade para os catarinenses. Destacou o desempenho da arrecadação tributária e da meta pessoal de garantir o crescimento real de 10% ao final dos 12 meses. “O objetivo para 2024 é atrair novos negócios para Santa Catarina, viabilizar parcerias público-privadas e garantir um crescimento de dois dígitos, superando a projeção que indica algo em torno de 6% a 7%”, adiantou.
Outro indicador positivo da gestão fiscal catarinense foi a redução do ritmo de crescimento da folha do funcionalismo público: o ano de 2023 encerrou com o comprometimento de R$ 20,7 bilhões em pagamentos aos servidores. Trata-se de uma variação de 6,6% na comparação com 2022. O crescimento percentual, portanto, foi três vezes menor do que o registrado entre 2021 e 2022, quando a folha saltou de R$ 15,9 bilhões para R$ 19,4 bilhões (21,9%).
“Criamos mecanismos de gestão para controlar as despesas. Não deixamos de gastar o dinheiro, apenas realocamos esses recursos, investimos melhor. O nosso objetivo é o lucro social, fazer mais e melhor para atender a sociedade catarinense”, disse.
Investimentos – Mesmo diante de um cenário de ajuste fiscal e contenção de gastos para adequar as finanças públicas à realidade do período pré-pandemia, o Estado totalizou R$ 2,9 bilhões em investimentos no último ano. Conforme o histórico analisado no Panorama das Contas, o valor é quase 80% maior do que a média dos investimentos realizados entre 2014 e 2020. Com as contas sob controle, a diretriz do governador Jorginho Mello é manter o ajuste fiscal implementado em 2023 e acelerar a realização de investimentos não apenas em áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
Confira a palestra realizada na Epagri aqui
Via SEF/SC