Pelo quinto ano consecutivo, proprietários de veículos em Santa Catarina vão desembolsar menos recursos para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Neste ano, a redução média é de 2,4% e representa a desvalorização dos veículos frente ao ano anterior considerando a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda.
De acordo com o titular da pasta, secretário Paulo Eli, Santa Catarina tem uma das menores alíquotas do país. No Estado, o valor do imposto fica entre 1% e 2% do valor de venda do veículo. A exemplo do ano passado, os proprietários poderão pagar o imposto à vista ou parcelar em até três vezes.
A alternativa de parcelamento em até 12 vezes, com a possibilidade de pagamento por cartão de débito e crédito, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa em projeto do deputado Milton Hobus, não entra em vigor porque a nova lei precisa ser sancionada e regulamentada pelo executivo estadual.
A projeção da Fazenda catarinense é que o IPVA vai gerar este ano receita de R$ 2,1 bilhões. Desse valor, a metade vai para os municípios onde os veículos são emplacados e a outra metade fica para o Estado. Ano passado, até novembro, SC registrou aumento de 10,7% na receita com IPVA, que totalizou R$ 1,8 bilhão. O crescimento veio, principalmente, dos novos emplacamentos.
Calendário
A exemplo do ano passado, os proprietários precisam pagar o IPVA de acordo com o final de placa de cada veículo. Quem tem placa final 1 tem a alternativa de pagar em cota única até o dia 31 deste mês, janeiro. Se parcelar, deve pagar a primeira prestação até o dia 10 deste mês e as demais devem ser quitadas até 10 de fevereiro e 10 de março. Essa sequência vale para os outros finais de placas, um cada mês. Para placas de final zero, o IPVA deve ser pago a partir de outubro.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti