Internas
20/04/2022 - Internas
Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc
Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário…
20/04/2022 - Internas
Após manutenção de vetos, novo projeto do governo de SC sobre ICMS avança na Alesc
Proposta do executivo estadual será discutida por membros da Comissão de Finanças e Tributação na próxima terça-feira O projeto do governo do Estado para redução do ICMS será discutido na…
20/04/2022 - Internas
Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS
Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que…
19/04/2022 - Internas
Governo SC encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 à Assembleia
O governo do Estado de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 13, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro…
19/04/2022 - Internas
Alesc vota nesta terça-feira o veto do governador ao aumento da alíquota do leite
A Assembleia Legislativa vota hoje à tarde o veto parcial do governo do Estado a projeto de lei sobre o ICMS do leite, bebidas e trigo. A tendência é que…
19/04/2022 - Internas
Grupo de Automação Comercial representa a Secretaria da Fazenda na Autocom 2022
No início de abril, o Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou da 22ª edição da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços…
19/04/2022 - Internas
Fazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou a portaria 149/2022, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF),…
19/04/2022 - Internas
Aberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão pública A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina…
13/04/2022 - Internas
Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Alesc
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL) que trata de restituição de alíquota e…
13/04/2022 - Internas
PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes entra em tramitação
Entrou em tramitação nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo estadual para redução das alíquotas de ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos…
13/04/2022 - Destaque
Sindifisco realiza assembleia e aprova contas de 2021
Em Assembleia-Geral Ordinária realizada nesta terça-feira (12/4), os filiados do Sindifisco/SC discutiram e aprovaram por unanimidade as contas de 2021. Os números passaram pela análise criteriosa dos membros do Conselho…
12/04/2022 - Destaque
Análise do Sindifisco/SC: arrecadação catarinense tem crescimento real de 9,5% em março
Desempenho da receita estadual no primeiro trimestre do ano confirma a projeção do Fisco para 2022 de manter a arrecadação tributária total entre R$ 3,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões…