Locais
06/07/2023 - Locais
SC defende mudanças na Reforma Tributária a deputados e governadores em Brasília
Os interesses de Santa Catarina na tramitação e aprovação da Reforma Tributária pautaram duas reuniões realizadas na última terça-feira (4) em Brasília. A partir de análise técnica produzida pela Secretaria…
06/07/2023 - Locais
Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL
Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e…
06/07/2023 - Locais
Setor de tecnologia alerta que reforma tributária pode gerar crise e cobra alíquota menor
Para entidades do setor de TI, os impactos da reforma podem incluir demissões e fechamento de empresas Projeções de entidades do setor de tecnologia apontam que, se a alíquota do…
05/07/2023 - Locais
Reforma tributária tem apoio de entidades de SC, mas preocupações sobre setor de serviços
Proposta deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados e tem despertado reações e debates no setor produtivo A proposta de reforma tributária entra na reta final para a…
05/07/2023 - Locais
CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e…
05/07/2023 - Locais
Assembleia analisa ampliação de parcelamento de imposto
Falta pouco para que os catarinenses possam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até 48 parcelas em Santa Catarina. A…
05/07/2023 - Locais
Saiba quais pontos da reforma tributária Jorginho e Cleverson discutem em Brasília
Governos estaduais concordam com a reforma tributária, mas querem alinhar pontos Existe consenso de que o Brasil precisa fazer a reforma tributária dos impostos sobre consumo e o projeto está…
05/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Não cair em tentação A malversação dos recursos públicos não é uma característica exclusiva de brasileiros desonestos. Roda os quatro cantos do planeta, com maior ou menor intensidade. Em determinada…
04/07/2023 - Locais
Com a nova Lei de Licitações e Contratos, Estado impulsiona a eficiência na administração pública
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEA), passou a utilizar a Lei Federal n° 14.133, de 2021, a qual prevê um novo formato…
04/07/2023 - Locais
SC lidera crescimento econômico do país em abril, mostra índice do BC
Indústria cresceu 1,1% em abril frene ao mês anterior e ajudou a puxar a atividade de SC em abril Apesar das instabilidades do mercado interno, Santa Catarina fechou o mês…
03/07/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
30/06/2023 - Locais
Secretário da Fazenda destaca importância da Reforma Tributária na ExpoGestão
Programação reuniu também o ex-ministro Maílson da Nóbrega e o economista André Nunes de Nunes (Sicredi) Consenso entre economistas, gestores públicos e empresários, a aprovação da Reforma Tributária é urgente…