Locais
24/09/2021 - Locais
Aumentar prazo de pagamento é calote, diz OAB-SC sobre precatórios
Aumentar o prazo para quitar os pagamentos de precatórios em mais cinco anos é um calote. A opinião é do presidente da OAB-SC, Rafael Horn, em entrevista ao programa CBN…
24/09/2021 - Locais
IMA emite Licença Ambiental de Instalação de terminal de gás em São Francisco do Sul
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), emitiu a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para dar início à…
23/09/2021 - Locais
PRORROGADO: 31 de outubro é o novo prazo para entrega da Declaração de Bens e Valores
A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Administração estão fazendo nova chamada para os agentes públicos enviarem a declaração de bens e valores ao Governo. Em Instrução…
23/09/2021 - Locais
Governo lança plano para promover transparência e participação social no Executivo
O governador Carlos Moisés lançou nesta quarta-feira, 22, o 1º Plano de Ação SC Governo Aberto, iniciativa para promover a transparência, por meio de compras abertas, e a participação social…
23/09/2021 - Locais
Governo SC faz parceria com organização internacional por mais transparência
O Governo de SC firmou uma parceria com a Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove gestões mais transparentes e participativas. É o 1° Plano de Ação SC Governo…
22/09/2021 - Locais
PGE/SC pede à Justiça liberação imediata de dinheiro bloqueado no caso dos respiradores
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira fase das ações de ressarcimento dos respiradores. Na petição, enviada…
22/09/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Auditor fiscal: protagonista da arrecadação O chamado do mestre interrompeu a carreira de um rico arrecadador de impostos que, de partícipe duma convivência seletiva, espontaneamente alterou seu projeto de vida,…
21/09/2021 - Locais
Governo Aberto: Administração e CGE apostam em novos meios para avaliar serviço público
Para aperfeiçoar os serviços públicos, pensando em novas formas de avaliação e mensuração da qualidade dos serviços prestados, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a Controladoria-Geral do Estado…
21/09/2021 - Locais
Governador lança Programa Bolsa Estudante para combater a evasão escolar
O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a…
21/09/2021 - Locais
Tribunal Administrativo Tributário completa 60 anos
Na quarta-feira, 15, o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) realizou cerimônia em comemoração aos seus 60 anos de fundação. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou do evento,…
20/09/2021 - Locais
Atividade econômica de SC cresce 0,83% em julho, apura o BC
Santa Catarina registrou em julho alta de 0,83% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC) frente ao mês anterior, na série com ajustes sazonais. O desempenho ficou levemente superior ao…
20/09/2021 - Locais
Cidades de SC com melhores resultados em educação vão receber mais ICMS
Santa Catarina prepara um modelo para premiar as cidades com melhores resultados em educação. Um grupo de trabalho formado por técnicos da Educação (SC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ministério…