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03/11/2021 - Locais
Projeto prevê mais opções para uso de crédito de substituição tributária
Contribuintes que arrecadam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina por substituição tributária devem ter mais opções para uso de restituição do excedente. É isso que…
03/11/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Rachadinha: se cria, se copia… Retroagindo ao século XVIII, quando o cientista francês Antoine-Laurent de Lavoisier proferiu a célebre frase: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se…
03/11/2021 - Locais
Artigo: Os efeitos da ADI nº 6.284/GO no ordenamento jurídico tributário
O STF deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, com a fixação da seguinte tese: “É inconstitucional lei estadual que verse sobre a responsabilidade de terceiros por infrações de…
29/10/2021 - Locais
SC vai congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias após decisão nacional
Estado votou a favor da medida de fixar base de cálculo do imposto estadual para ajudar no controle da alta da gasolina Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta dos estados…
29/10/2021 - Locais
TJ/SC: Alerta aos credores de precatórios para a nova roupagem dada ao já conhecido “golpe dos precatórios”
De posse das informações dos credores, os golpistas entram em contato com a vítima, utilizando-se do nome do advogado do caso, informando-os acerca do valor a ser retirado. Para tanto,…
28/10/2021 - Locais
Moisés fará minirreforma para “desinchar” gabinete do governador e Casa Civil
Depois de criar uma estrutura “superprotetora” dentro do governo do Estado, Carlos Moisés da Silva (sem partido) agora vai se descolar de todos os órgãos que foram colocados sob o…
28/10/2021 - Locais
Caso dos respiradores: ação do Governo garante mais de R$ 34 milhões em bloqueios de bens e valores
A atuação do Governo do Estado na Justiça já assegurou mais de R$ 34,1 milhões em bloqueios de valores, bens e patrimônio para futuro ressarcimento aos cofres públicos. Na decisão…
28/10/2021 - Locais
Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na…
27/10/2021 - Locais
Serviços contratam mais em setembro; liderança no ano em Joinville é da indústria
Divulgados nesta terça-feira, os dados da Caged apontam o surgimento de mais 1.372 empregos em Joinville no mês passado. Com o resultado do ano, a cidade chega a 16.260 postos…
27/10/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Dívidas tributárias e seus reflexos Os planos de governos, nas três esferas, são contemplados com propostas alvissareiras, por que não dizer, sonhadoras, com o intuito de cativar eleitores das diversas…
26/10/2021 - Locais
Vacinação em SC: 90% da população receberam primeira dose; o alerta é para completar imunização
O Estado de Santa Catarina ultrapassou a marca de 90% da população com 12 anos ou mais vacinada com a primeira dose contra a Covid-19 no último domingo, 24. O…
25/10/2021 - Locais
SC Mais Renda Empresarial já disponibilizou R$ 150 milhões em linhas de crédito
Lançado pelo Governo do Estado no final de julho, o SC Mais Renda Empresarial já vem apresentando resultados expressivos. Em menos de três meses, foram disponibilizados cerca de R$ 150…