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05/04/2023 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2022 ao TCE
Tribunal tem 60 dias para analisar as contas e deliberar pela aprovação ou rejeição O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Cleverson Siewert, entregou nesta terça-feira (4) ao Tribunal de…
05/04/2023 - Locais
Como será pago o saldo das transferências especiais às prefeituras de SC
Joinville tem 22 contatos de transferências A estreia do novo modelo das transferências especiais (TEs) do governo do Estado para as prefeituras será na próxima segunda-feira. O formato dos repasses…
04/04/2023 - Locais
Artigo: Direito à exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins pelo fundamento do RE 574.706
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão…
04/04/2023 - Locais
Inflação segue alta, pressionada por transporte e habitação, apura Udesc Esag
Alta de preços não dá trégua, o que dificulda a queda da inflação no Brasil Desde o início do ano, a inflação de Florianópolis, que reflete a realidade de Santa…
04/04/2023 - Locais
Governo de SC dará desconto ao bom pagador
Ideia faz parte do Plano de Ajuste Fiscal de SC O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina tem o foco em reduzir despesas e aumentar a arrecadação. Entre as…
03/04/2023 - Locais
Entrevista | Cleverson Siewert
Com o objetivo de buscar novas receitas, cortar despesas e reduzir a burocracia, o Governo do Estado lançou na última semana o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina —…
03/04/2023 - Locais
Governo de Santa Catarina lança Plano de Ajuste Fiscal
Lançado na última semana pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) tem o objetivo de buscar novas receitas, cortar despesas e reduzir a burocracia…
03/04/2023 - Locais
Novo arcabouço fiscal é bem recebido, mas requer aumento de receita
Novas regras fiscais necessitam de complementação Apresentado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e equipe econômica, o novo arcabouço fiscal, que visa substituir o teto de gastos em…
03/04/2023 - Locais
Plano de ajuste fiscal de SC soma R$ 4,3 bilhões entre cortes e novas receitas
Secretaria da Fazenda de SC busca acréscimo de receita de R$ 2,8 bilhões Quando assumiu o executivo estadual, o governo de Jorginho Mello informou que as contas estavam com um…
03/04/2023 - Locais
Governo unifica alíquota do ICMS da gasolina e álcool; veja o valor e quando
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do…
03/04/2023 - Locais
Governador Jorginho reúne secretários para apresentar trabalho realizado nos primeiros três meses do governo
O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm reuniram todo o colegiado do Governo do Estado de Santa Catarina na primeira reunião conjunta dos gestores públicos para integração de…
03/04/2023 - Locais
Por determinação federal, combustíveis terão cobrança de valor fixo de ICMS
Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota do ICMS uniforme em…