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04/09/2019 - Locais
Alesc estuda dividir análise da MP sobre ICMS dos agrotóxicos
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre…
25/05/2023 - Locais
Alesc fará audiência pública sobre renúncia fiscal de R$ 21 bilhões
Benefícios fiscais na mira Debates sobre as elevadas renúncias fiscais por meio de incentivos e benefícios voltam à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A Comissão de Finanças e Tributação…
06/12/2023 - Locais
Alesc fará nova audiência pública para discutir desconto de 14% dos aposentados
Presidente da Alesc, Mauro de Nadal, garantiu tramitação individual à proposta de iniciativa popular Uma nova audiência pública deve acontecer na Assembleia Legislativa nos próximos dias para discutir o desconto…
16/07/2021 - Locais
Alesc integra a InovaGovSC, a rede de inovação do setor público
Um marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do…
10/11/2016 - Locais
Alesc publica emenda que aumenta mínimo de aplicação na saúde em SC
Percentual subirá progressivamente de 12% para 15% da arrecadação. Medida já começa a valer em 2017, com percentual de 13%. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) publicou na tarde…
07/05/2018 - Locais
Alesc quer ouvir secretário da Fazenda sobre situação financeira de SC
A Assembleia Legislativa quer ouvir o secretário da Fazenda, Paulo Eli, sobre a real situação financeira do governo catarinense. Requerimento para audiência especial com o secretário, de autoria do deputado…
10/05/2018 - Locais
Alesc rejeita redução de impostos proposta por Governo do Estado e entidades da classe produtiva
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas…
05/02/2024 - Locais
Alesc retoma atividades nesta terça (6) com sessão para leitura da mensagem do governador
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as atividades parlamentares na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir…
06/02/2024 - Locais
Alesc retorna aos trabalhos com pacote sobre segurança em escolas e pendências de 2023
Primeira sessão do ano ocorre nesta terça-feira (6) com leitura de mensagem do governador Jorginho Mello aos parlamentares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dá início aos trabalhos de…
10/06/2021 - Locais
Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços
A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como…
06/03/2020 - Locais
Alesc volta a debater questão do ICMS sobre os defensivos agrícolas
Audiência Pública será no próximo dia 11 de março, às 13h30, no Plenário do legislativo estadual A Assembleia Legislativa voltará a debater na próxima semana a questão dos incentivos fiscais…
14/10/2021 - Locais
Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS
A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de…