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21/07/2021 - Locais
Governador de SC sanciona lei que institui o Prefis para impostos em atraso
O governador Carlos Moisés sancionou nesta terça-feira a lei número 18.165, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis-SC 2021) que viabiliza o pagamento de tributos em atraso com descontos…
21/07/2021 - Locais
Reforma da Previdência: Governo não deve escapar de mudança nas regras de transição
Embora não esteja disposto a grandes alterações na Reforma da Previdência, o governo não deve escapar de mexer nas regras de transição – o fator que multiplica o tempo de…
21/07/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Sancionado Prefis da pandemia Contribuintes que tiveram dificuldades em honrar seus compromissos em relação aos tributos estaduais devido à crise da covid-19 e que afetou milhares de empresas, principalmente as…
20/07/2021 - Locais
Reforma da Previdência de SC recebe críticas à redução de pensão e de isenção em audiência
Instituições protestaram por mudanças na proposta; governo se diz “aberto ao diálogo”, mas não prometeu alterações A audiência pública que debateu a Reforma da Previdência de SC motivou críticas a…
20/07/2021 - Locais
O pós-audiência da Previdência: Contribuição Extraordinária não deve ser mantida, Pensão por Morte pode aumentar entre outros destaques
A audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa para discutir a Reforma da Previdência, durou 5 horas e meia. Em todo esse período ocorreram manifestações e debates entre representantes das…
20/07/2021 - Locais
Audiência pública debate proposta de Reforma da Previdência de SC
Expectativa é de que a votação em plenário ocorra no dia 4 de agosto A Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi discutida em audiência pública, na tarde desta…
19/07/2021 - Locais
Previdência e repasse de recursos para Covid são assuntos da sessão
O deputado Mauricio Eskdulark (PL) defendeu o direito à aposentadoria dos servidores públicos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). O parlamentar afirmou que “todos são favoráveis a uma reforma…
19/07/2021 - Locais
SC vai ativar Zona de Processamento de Exportação de Imbituba e criar mais duas
Governador Carlos Moisés anuncia três zonas de processamento de exportações no Estado A sanção do novo marco regulatório para Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), nesta sexta-feira, era o que…
19/07/2021 - Locais
Moisés admite ajustes na Reforma da Previdência, mas descarta “novos direitos”
Governador Carlos Moisés da Silva falou sobre Reforma da Previdência em Blumenau A Reforma da Previdência dos servidores estaduais de Santa Catarina deve ter ajustes. É o que admite o…
16/07/2021 - Locais
Alesc integra a InovaGovSC, a rede de inovação do setor público
Um marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do…
16/07/2021 - Locais
Concessão da aduana de Dionísio Cerqueira terá investimentos de R$ 50 milhões, diz senador
A concessão à iniciativa privada da aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina, incluindo o porto seco, terá investimentos de R$ 50 milhões e, em função do…
15/07/2021 - Locais
Coronavírus em SC: Decreto suspende limitação de horários de atividades e trabalho remoto dos servidores
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia. Novo decreto editado pelo Governo do Estado…