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Projeto ‘Educação na Palma da Mão’ conquista 1º lugar no Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública
A Secretaria de Estado da Educação (SED) foi a vencedora geral da 3ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina e conquistou o primeiro lugar na…
Projeto Árvore do Bem 2023 completa 10 anos em Santa Catarina; veja onde doar
Campanha da NSC TV tem mais de 30 pontos para receber brinquedos no Estado. A partir deste mês, os catarinenses poderão ajudar a garantir um Natal feliz e emocionante para…
Projeto com redução do ICMS de leite, trigo e bebidas pode ser votado nesta quarta na Alesc
Primeiro, proposta será debatida na Comissão de Finanças e Tributação, para depois ir ao plenário A polêmica em torno da alíquota do ICMS do leite, do trigo e de alimentos…
Projeto de benefícios fiscais segue para sanção
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da…
Projeto de Educação Comunitária Integrar inicia processo seletivo
O Projeto de Educação Comunitária Integrar iniciou hoje, 29, o processo seletivo para a turma de Extensivo 2019. Neste ano, como ocorreu no ano anterior, foram abertas 210 vagas para…
Projeto de Educação Fiscal de SC é Vice-Campeão em Concurso Nacional
A Escola Estadual Professor João Widemann, de Blumenau, foi a Vice-Campeã do Prêmio Educação Fiscal, patrocinado pela FEBRAFITE. O Projeto Gincana Fiscal João Widemann, teve o apoio do SINDIFISCO/SC. Ontem,…
Projeto de expansão das operações da ArcelorMittal conclui mais uma etapa
A multinacional ArcelorMittal atualizou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) sobre o status do projeto de expansão das operações em São Francisco do Sul, na região Norte de Santa…
Projeto de incentivos fiscais para empresas será discutido em reunião na Alesc
Uma verdadeira romaria de empresários, técnicos e executivos de empresas vem se registrando nos últimos dias na Assembleia Legislativa. Todos procuram dar informações sobre o projeto de lei que regulamenta…
Projeto de iniciativa popular reduz contribuição previdenciária de inativos
Representantes de diversas associações de classe compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa para entregar um projeto de iniciativa popular visando à redução da alíquota de contribuição previdenciária…
Projeto de lei acaba com o desconto de 14% na aposentadoria dos servidores em SC
Um projeto protocolado nesta quarta-feira (1º) pelo deputado Fabiano da Luz (PT) propõe a revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas. O desconto foi…
Projeto de lei aprovado traz mais transparência para as mudanças de tributação
Você já parou para olhar o Diário Oficial do Estado e não entendeu a maioria daqueles números e palavras? Quando há mudanças na tributação, como ocorre várias vezes no mês,…
Projeto de Lei do Governo do Estado reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o…