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18/05/2023 - Locais
Proposta da LDO para 2024 projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilhões
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024. A proposta, de número 118/2023, segue para…
09/06/2016 - Locais
Proposta da União para a dívida não agrada maioria dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni avalia que a proposta não resolve a situação caótica dos governos estaduais A nova proposta de renegociação da dívida com a União, apresentada nesta quinta-feira, 9 de…
07/06/2022 - Locais
Proposta de Bolsonaro para diesel só vai evitar próximo aumento, diz secretário de SC
Em mais uma tentativa para enfrentar o choque de oferta que elevou os preços dos combustíveis para as alturas no mundo enquanto tenta reeleição, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na…
13/07/2023 - Locais
Proposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da…
13/08/2021 - Locais
Proposta de redistribuição do ICMS em SC vai afetar arrecadação das prefeituras
Estado é obrigado a reservar da cota municipal por critério de educação. Para cumprir meta, deverá mexer na estrutura atual Finalizada a apreciação da reforma da Previdência estadual, a Assembleia de…
16/10/2015 - Locais
Proposta de regime de Previdência Complementar foi encaminhado para Assembleia Legislativa
O novo modelo não altera o regime de previdência dos atuais servidores e será válido apenas para novos concursados após o seu funcionamento O Governo do Estado entregou na Assembleia…
20/12/2023 - Locais
Proposta do Governo de SC que acaba com cobrança dos 14% para os aposentados é aprovada na Alesc
Medida também cria os fundos SC Seguro e SC Futuro para ajudar a dar sustentabilidade na previdência dos servidores estaduais Santa Catarina testemunhou uma reforma significativa em sua previdência com…
11/09/2023 - Locais
Proposta do governo para desconto de 14% divide servidores
Projeto chegará à Alesc nos próximos dias A proposta apresentada pelo governo para revisar o desconto de 14% dos aposentados do Estado desagradou uma parte dos servidores. Nos últimos dias,…
05/09/2019 - Locais
Proposta pioneira do Governo do Estado oferece banco digital de projetos
O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, o Caderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o…
08/12/2014 - Locais
Proprietários de veículos licenciados em SC vão pagar menos IPVA em 2015
Base do cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo, que teve variação negativa de 3,40% em 2014 O valor do IPVA 2015 deve ficar em média 3,4%…
04/04/2024 - Locais
Prorrogada a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos hospitais catarinenses
O secretário da Fazenda Cleverson Siewert confirmou, durante a audiência com o deputado Zé Milton (PP), a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na…
23/09/2021 - Locais
PRORROGADO: 31 de outubro é o novo prazo para entrega da Declaração de Bens e Valores
A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Administração estão fazendo nova chamada para os agentes públicos enviarem a declaração de bens e valores ao Governo. Em Instrução…