Nacionais
26/02/2021 - Nacionais
Novas regras só atingem os futuros servidores. Mas enfrentam oposição desde já
Considerado um dos temas prioritários da agenda econômica para 2021, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não trará impacto imediato. Para tornar o trâmite mais fácil…
13/05/2021 - Nacionais
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de…
11/11/2019 - Nacionais
População registra perda de renda dos mais pobres, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta sexta-feira (8) em Plenário, reportagem publicada pela BBC Brasil sobre a recessão no Brasil. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
15/12/2020 - Nacionais
Câmara dos Deputados aprova compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações. A votação nesta segunda-feira…
04/03/2021 - Nacionais
Fenafisco age com urgência a fim de barrar a exclusão de recursos para a Administração Tributária proposta na PEC Emergencial
Com o objetivo de minimizar os impactos causados pela PEC Emergencial (186/2019), principalmente na Administração Tributária, a Fenafisco, juntamente com outras entidades do Fisco, nas três esferas da Federação, encaminhou…
25/06/2021 - Nacionais
Fisco debate interferências da Reforma Administrativa na efetividade da Reforma Tributária
Os representantes das entidades de classe que integram o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta segunda-feira (21/6) para discutir o andamento da PEC nº 110/2019 (Reforma Tributária), que tramita no Senado…
30/06/2022 - Nacionais
Ministério da Economia calcula impacto de R$ 114 bilhões em desonerações até 2024 e prevê impacto positivo no PIB
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que desonerações podem também ser positivas para a trajetória da dívida O Ministério da Economia calculou que as medidas de redução de impostos…
12/12/2023 - Nacionais
Estados abrem mão de R$ 1 a cada R$ 5 de ICMS por causa de benefícios fiscais
Incentivos estão no centro da discussão da Reforma Tributária e de medida de Haddad para arrecadar mais em 2024 Os estados e o Distrito Federal abriram mão de 21,6% da…
20/01/2020 - Nacionais
Bolsonaro quer mexer no ICMS dos combustíveis, mas estados devem reagir
Bolsonaro quer mexer no ICMS dos combustíveis, mas estados devem reagir Uma proposta do presidente Jair Bolsonaro de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, para reduzir preços da gasolina e do diesel, deve…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…
12/05/2020 - Nacionais
Exportações de carne suína crescem 19% em volume no mês de abril; receita registra alta de 31,9%
As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 72,8 mil toneladas em abril, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número supera…
18/05/2020 - Nacionais
Proposta amplia prazo para adequação dos entes federados à reforma da Previdência
Estados e municípios terão até 120 dias após o fim do estado de calamidade pública para promover aumento das despesas de pessoal em razão da reforma O Projeto de Lei…