Nacionais
05/03/2021 - Nacionais
Produtos básicos impulsionaram exportação na pandemia, aponta estudo do Banco Central
As exportações brasileiras apresentaram relativa resiliência em 2020, durante a pandemia de Covid-19, impulsionadas pela evolução das vendas de produtos básicos. Segundo o Banco Central (BC), destacaram-se os bons desempenhos…
09/08/2022 - Nacionais
Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação
Acordos recentes alinham o país a plano da OCDE de evitar transferência de lucros para países de baixa tributação Os tratados internacionais para evitar a dupla tributação estão ganhando um…
24/09/2020 - Nacionais
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida…
04/11/2020 - Nacionais
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
17/05/2021 - Nacionais
Mercado financeiro aumenta previsão de crescimento da economia
Estimativa de expansão passou de 3,21% para 3,45%, neste ano As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de…
11/10/2021 - Nacionais
Para Barroso, contribuintes podem transferir créditos de ICMS entre estados
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os contribuintes devem ter o direito de transferir os créditos de ICMS garantidos pela inconstitucionalidade da cobrança do tributo no deslocamento interestadual…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
07/06/2022 - Nacionais
Supremo decide se municípios podem fixar correção e juros superiores aos da União
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao estabelecido…
01/04/2020 - Nacionais
Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…
05/05/2020 - Nacionais
Importações caem 10,5% em abril e balança comercial registra superávit de US$ 6,702 bilhões
A queda das importações e a estabilidade das exportações fizeram a balança comercial registrar o segundo maior resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,702 bilhões a…
19/06/2020 - Nacionais
Selic e inflação baixas podem se perpetuar, caso reformas fiscais avancem
Política de controle de gastos será fundamental para que nova realidade de juros e de inflação alcance eficácia O corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic,…
22/07/2020 - Nacionais
ICMS: Comitê do Simples Nacional nega prorrogação de prazo
Estados pedem prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS por mais 90 dias. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) negou a solicitação dos Estados do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba,…