Nacionais
24/06/2020 - Nacionais
ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante
É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à…
27/09/2021 - Nacionais
A proposta do governo Bolsonaro de redução da carga tributária
De acordo com representante da pasta federal, proposta do governo devolve R$ 47 bilhões à sociedade e isenta do IR 16 milhões de brasileiros. ”Só em Minas Gerais, onde são…
14/08/2017 - Nacionais
Lei Complementar 160/2017: o fim da guerra fiscal?
Após mais de 3 anos de discussão perante o Congresso Nacional e com a recente sanção pelo Presidente da República, na última terça-feira foi publicada Lei Complementar 160, que trata…
01/10/2020 - Nacionais
Servidores municipais, estaduais e federais alertam para riscos e ameaças da Reforma Administrativa
Servidores públicos municipais, estaduais e federais participaram, na manhã desta quarta-feira (30), em Porto Alegre, de uma manifestação contra a proposta de Reforma Administrativa e para denunciar o processo de…
04/10/2022 - Nacionais
Brasil deve crescer menos que a média da América Latina, diz Banco Mundial
O Brasil deve registrar neste ano um crescimento econômico abaixo da média dos vizinhos da América Latina e Caribe, segundo relatório do Banco Mundial publicado nesta terça-feira (4). Pelas estimativas…
13/09/2019 - Nacionais
Debatedores reprovam proposta de reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi criticada nesta quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, já aprovada na Câmara e…
19/09/2019 - Nacionais
Tasso apresenta relatório da reforma da Previdência nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)….
06/02/2020 - Nacionais
Proposta do Executivo de reforma tributária focará apenas em PIS-Cofins
Apesar da demora, o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária focada apenas no imposto único federal, ou seja, o IVA (imposto de Valor Agregado)…
26/03/2020 - Nacionais
Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia do coronavírus
O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo…
18/08/2020 - Nacionais
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais…
28/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes
Parlamentares e entidades da sociedade civil têm visto a reforma tributária não apenas como oportunidade de reorganizar a arrecadação do governo, mas também como uma possibilidade de estabelecer mecanismos de incentivo a…
18/12/2020 - Nacionais
AEB prevê superávit comercial de US$ 69 bilhões em 2021, defende reformas e redução do Custo-Brasil
A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2021 com um superávit de US$ 69,018 bilhões, com uma alta de 33% comparativamente aos US$ 51,875 previstos para 2020, de…