Nacionais
02/07/2024 - Nacionais
Reforma tributária: objetivo é manter alíquota em 26,5% e carga neutra, diz grupo de trabalho
O relatório do projeto que vai regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023 pelo Congresso terá o objetivo de manter a alíquota total em 26,5% e a “neutralidade” sobre a…
02/07/2024 - Nacionais
Reforma Tributária pode deixar medicamentos populares sem isenção
Farmacêuticas tentam aumentar lista de remédios com alíquota reduzida Mais da metade dos medicamentos mais consumidos no Brasil ficaria de fora das alíquotas reduzidas previstas no Imposto sobre Valor Agregado…
02/07/2024 - Nacionais
Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo
Relatórios devem ser apresentados nesta quinta-feira, para que propostas sejam analisadas no Plenário na semana que vem Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP…
01/07/2024 - Nacionais
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação A Receita Federal divulgou, na…
01/07/2024 - Nacionais
Deputados propõem inclusão de carnes, frango e sal na cesta básica da Reforma Tributária
De volta aos trabalhos após uma semana de recesso informal, os deputados devem centrar esforços na regulamentação da reforma tributária nos próximos dias. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),…
01/07/2024 - Nacionais
Desemprego cai para 7,1% em maio e é o menor para o período em 10 anos
Desocupação totaliza 7,8 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 13% em 1 ano, segundo dados do IBGE … A taxa de desemprego do Brasil atingiu 7,1% no…
01/07/2024 - Nacionais
30 anos do Plano Real: o segredo da estabilidade
Parte do sucesso do plano deveu-se à criação de uma segunda moeda, a URV, que antecedeu o real e tinha paridade com o dólar A primeira fase da reforma monetária…
01/07/2024 - Nacionais
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que…
01/07/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança…
27/06/2024 - Nacionais
Fenafisco participa de seminário internacional sobre reformas tributárias globais
Francelino Valença, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), esteve presente no renomado seminário promovido por uma colaboração entre algumas das mais prestigiadas instituições acadêmicas do mundo,…
26/06/2024 - Nacionais
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira…
26/06/2024 - Nacionais
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de…