Nacionais
11/07/2024 - Nacionais
Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável
Alimentos da cesta serão isentos de impostos; produtos in natura ou minimamente processados terão preferência A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto…
11/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária mantém regimes específicos para vários setores
Esses regimes beneficiam segmentos como petróleo, modernização de equipamentos e infraestrutura A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),…
11/07/2024 - Nacionais
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária…
11/07/2024 - Nacionais
Conquistas obtidas pela FEBRAFITE na fase final de elaboração do PLP 68/2024
No dia 4 de julho de 2024 foi apresentado o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho do PLP 68, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a…
11/07/2024 - Nacionais
Fenafisco e entidades articulam em defesa da competência do fisco na transação administrativa
Deputado Hauly (PODE – PR) recebeu, nesta quarta (10), sugestões de aprimoramento no texto do PLP 108 da Reforma Tributária A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e…
10/07/2024 - Nacionais
Aumento do cashback pode ser alternativa para desoneração da carne, diz Haddad
De acordo com o ministro, os líderes devem voltar para suas bancadas e apresentar uma resolução sobre os temas debatidos até a manhã de quarta-feira (10/7) Após reunião com líderes…
10/07/2024 - Nacionais
Construção civil diz que reforma aumenta carga tributária e faz proposta
Câmara Brasileira da Indústria da Construção defende que, da forma que está, o aumento de impostos será de até 51,7% em imóveis A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)…
10/07/2024 - Nacionais
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…
10/07/2024 - Nacionais
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que…
09/07/2024 - Nacionais
Nota Pública pela tramitação simultânea dos PLPs 68/2024 e 108/2024
A FEBRAFITE (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), que congrega 26 Associações do Fisco Estadual e Distrital Brasileiro e representa mais de 30 mil Auditores Fiscais, manifesta…
09/07/2024 - Nacionais
Pontos relevantes para a Administração Tributária previstos no relatório do Grupo de Trabalho do PLP 108/2024
Após intensa atuação da FEBRAFITE e suas entidades filiadas para que o relatório do PLP 108/2024 garantisse na regulamentação das normas que regem o Comitê Gestor do IBS a aplicação…
09/07/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24) Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor…