Nacionais
21/06/2024 - Nacionais
Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos dos estados em relação proposta de…
21/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Estados defendem aprimoramento do artigo 14 do Código Tributário Nacional para uniformizar regras que beneficiam entidades com imunidade fiscal
Os debates sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária seguem apresentando a visão dos diferentes atores envolvidos nas mudanças do sistema de cobrança de impostos do país. Na manhã…
21/06/2024 - Nacionais
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito…
20/06/2024 - Nacionais
Fenafisco defende aumento do prazo de inscrição na dívida ativa
O presidente Francelino Valença reforçou também a necessidade de punição penal para os sonegadores Durante a audiência promovida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, que ocorreu na tarde de ontem…
19/06/2024 - Nacionais
Para tentar diminuir benefícios fiscais, Ministério Fazenda obriga empresas a detalhar uso de créditos tributários
Receita Federal publicou instrução normativa com novidade nesta terça-feira (18). Declaração deverá ser entregue até 20 de julho, com informações sobre benefícios usufruídos de janeiro a maio deste ano. A…
19/06/2024 - Nacionais
Copom sob pressão discute futuro da taxa Selic
Apesar dos ataques do presidente Lula a Campos Neto, agentes financeiros mantém as apostas de que o Copom colocará um ponto final no ciclo de queda da taxa básica de…
19/06/2024 - Nacionais
Mais de 20 empresas ganham benefícios fiscais e anunciam investimentos de R$ 2,5bilhões no Estado
O governo do Estado concede benefícios fiscais a 25 empresas com negócios em variados municípios catarinenses. As companhias assinaram contratos e vão ser contempladas pelos programas Prodec, Proemprego e por…
18/06/2024 - Nacionais
Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
17/06/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Fenafisco acompanha a regulamentação no Congresso Nacional
Nesta semana, o diretor parlamentar Celso Malhani participou das audiências na Câmara dos Deputados. No dia 18, o presidente da Federação estará na mesa de debates do GT do Comitê…
17/06/2024 - Nacionais
Mercado aponta melhoras das projeções para o PIB e arrecadação em 2024
A mediana das expectativas dos agentes consultados aponta que a soma das riquezas produzidas no Brasil em 2024 deve superar a cifra de R$ 11,535 trilhões, enquanto a arrecadação deve…
17/06/2024 - Nacionais
Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros disponíveis. A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um…
14/06/2024 - Nacionais
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020
Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir da ata…