Nacionais
07/06/2024 - Nacionais
Após Senado aprovar taxação, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior
Senado aprovou taxação de 20% para compras de até US$ 50 do exterior. Entidade da indústria considera esse um primeiro passo, mas ainda não ‘suficiente’ para equilibrar a disputa com…
07/06/2024 - Nacionais
Brasileiro trabalha em média 150 dias para pagar impostos, diz estudo
Para pagar seus impostos, o brasileiro médio precisa trabalhar 149 dias por ano, conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O estudo calculou que a carga tributária média…
07/06/2024 - Nacionais
9ª Plenafisco: programação conta com painéis sobre a luta de gênero e sistema tributário
Acompanhe os detalhes do evento no site da plenária A programação da 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual – Plenafisco foi disponibilizada hoje (6) no site: https://plenafisco.org.br/. O evento político…
07/06/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: governo vai na contramão de países desenvolvidos ao incluir participação de contribuintes no Comitê Gestor do IBS
Fenafisco vê avanços na 2ª proposta de regulamentação do sistema tributário, mas alerta para riscos de que decisões não sejam isentas O Congresso Nacional protocolou ontem (5) o segundo Projeto…
06/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: líder de GT diz que regulamentação deve ser votada em julho
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o grupo de trabalho está fazendo ajustes e debates e os Projetos de Leis Complementares (PLPs) devem ser votados até a primeira semana de…
06/06/2024 - Nacionais
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação…
06/06/2024 - Nacionais
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre…
05/06/2024 - Nacionais
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentou…
05/06/2024 - Nacionais
PIB cresce acima do esperado, mas especialistas indicam desaceleração
Indicador cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam que número deve desacelerar nos próximos períodos O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2024…
05/06/2024 - Nacionais
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover),…
03/06/2024 - Nacionais
Comércio ilegal gera prejuízo de R$ 441 bi ao governo e a 15 setores
Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra a extensão do contrabando e de outras atividades ilícitas. Tema ganha maior relevância com a reforma tributária, que…
03/06/2024 - Nacionais
Alíquota excessiva do Imposto Seletivo pode impulsionar o mercado ilegal
FNCP alerta que a alta tributação, em vez de reduzir o consumo, pode fomentar a compra de ilícitos no país Um dos pontos polêmicos da reforma tributária é a criação…