Nacionais
14/06/2024 - Nacionais
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por…
14/06/2024 - Nacionais
Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho
Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos….
14/06/2024 - Nacionais
Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
Em participação na audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 realizada, na quarta-feira (12/6), o secretário extraordinário da Reforma…
13/06/2024 - Nacionais
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais…
13/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos…
12/06/2024 - Nacionais
Imposto seletivo pode inibir consumo de produtos nocivos, aponta auditor da Receita
Auditor da Receita Federal do Brasil, João Hamilton, defende o imposto seletivo como mecanismo efetivo de inibição do consumo de produtos nocivos A atual proposta de reforma tributária no país…
11/06/2024 - Nacionais
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção…
11/06/2024 - Nacionais
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a…
10/06/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes…
10/06/2024 - Nacionais
Simples Nacional: empresas com débitos tributários poderão permanecer no regime até 31 de dezembro
PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro. A Comissão de Finanças e Tributação da…
10/06/2024 - Nacionais
Imposto Seletivo pode estimular consumo de bebidas ilegais
Só em 2023, a pirataria de produtos do setor faturou cerca de R$ 56,9 bilhões. Um dos pontos polêmicos discutidos na reforma tributária é a incidência do novo Imposto Seletivo…
10/06/2024 - Nacionais
Mercado aumenta projeção do PIB para 2024
Produto Interno Bruto deve fechar o ano em 2,09% O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10)…