Nacionais
06/12/2021 - Nacionais
Dívida Pública: gastos do país com juros voltam a subir
Sem credibilidade, Bolsa de Valores de São Paulo apresentou o segundo pior resultado do mundo com perda acumulada de 14,4% no ano, atrás apenas da Venezuela A inflação que não…
14/02/2022 - Nacionais
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota…
07/10/2022 - Nacionais
OPINIÃO: Constitucionalidade da cobrança do Difal é suspenso no STF
Na última semana, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas das três ações discutindo a constitucionalidade da cobrança do Difal (diferencial de alíquota) do ICMS (Imposto sobre…
02/09/2019 - Nacionais
Previsão para alta do PIB no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 é de 2,17%
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério da Economia, prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de…
01/06/2020 - Nacionais
Consultoria de Orçamento da Câmara divulga nota sobre auxílio financeiro aos estados
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota informativa sobre a Lei Complementar 173/20, que entrou em vigor nesta quinta, após…
15/07/2020 - Nacionais
Câmara retomará debate da reforma tributária nesta semana mesmo sem Senado, diz Maia
Discussão conjunta seria ideal, diz presidente da Câmara, mas assunto é ‘urgente’. Congresso criou comissão mista em fevereiro, mas pandemia interrompeu agenda de reuniões. O presidente da Câmara dos…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
08/01/2021 - Nacionais
Receita está implementando arrecadação de tributos federais pelo PIX
A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao…
06/05/2022 - Nacionais
Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a…
17/05/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 72% dos moradores de SC
Prazo para entrega da prestação de contas encerra em 31 de maio Há duas semanas do fim do prazo, o Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 1.140.800 moradores…
11/05/2020 - Nacionais
Guedes diz que não haverá aumento de impostos
Ministro da Economia diz que proposta de reforma tributária poderá prever redução de encargos O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende…
20/08/2020 - Nacionais
Clima Econômico na América Latina avança no terceiro trimestre de 2020
Na comparação com o trimestre anterior o índice subiu 16,7 pontos O Indicador de Clima Econômico (ICE) na América Latina subiu no terceiro trimestre de 2020, saiu de 59,9 pontos…