Nacionais
09/02/2024 - Nacionais
Congresso dará aval a alternativas para recolher os novos tributos CBS e IBS?
Recolhimento por banco ou adquirente está entre opções apresentadas pelo CCiF O Congresso Nacional optou por colocar o modelo atual de recolhimento de tributos como a principal forma de gestão do CBS…
09/02/2024 - Nacionais
Análise: Arrecadação federal avança 9% em janeiro, traz boa notícia e saia justa
Caixa reforçado facilita o trabalho da equipe econômica, mas tende a ampliar pressões por recursos e isenções Números preliminares da base de dados do governo indicam que a arrecadação veio…
08/02/2024 - Nacionais
Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo Ministério da Fazenda lançou nesta…
08/02/2024 - Nacionais
Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024
Reforma promulgada em 2023 já prevê discussões a respeito de tributação sobre renda e patrimônio ainda neste ano O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou na abertura…
07/02/2024 - Nacionais
SP inicia programa para pagar dívida de ICMS com precatório e desconto de multa e juro; veja como aderir
Edital lançado nesta quarta (7) vai prever pagamento em até 145 parcelas de débito inscrito na dívida ativa De olho em uma arrecadação de R$ 4,4 bilhões em três anos,…
07/02/2024 - Nacionais
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre
Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao…
06/02/2024 - Nacionais
Reforma administrativa: ministra defende pacote de propostas
Titular da pasta da Gestão, Esther Dweck diz que pretende construir uma agenda comum entre os Poderes em torno do texto No dia da volta dos trabalhos do Congresso, a…
06/02/2024 - Nacionais
Câmara e Senado definem prioridades para 2024; primeira é regulamentar reforma tributária
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pretendem analisar também regulamentação da inteligência artificial; provável uso da tecnologia nas eleições municipais é uma preocupação A Câmara dos Deputados e o Senado retomam nesta segunda-feira, 5, as…
06/02/2024 - Nacionais
Congresso retoma trabalhos focado na regulamentação da reforma tributária em ano apertado por eleições
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial. O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições…
05/02/2024 - Nacionais
Centrão quer assumir regulamentação da reforma tributária
Estratégia é apresentar leis complementares antes do governo federal Assim como o governo federal, o Centrão formou 19 Grupos de Trabalho (GTs) para elaborar uma peça legislativa para regulamentar a reforma tributária….
05/02/2024 - Nacionais
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta. O autor da proposta é o deputado Jorge Goetten …
05/02/2024 - Nacionais
Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados…