Nacionais
23/02/2024 - Nacionais
Medidas do governo fazem arrecadação federal bater recorde
Projetos aprovados no ano passado para engordar o caixa do governo explicam receitas de R$ 282 bilhões no primeiro mês A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$…
23/02/2024 - Nacionais
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Organização temática dos grupos é semelhante à que está sendo feita pelo Ministério da Fazenda Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte…
22/02/2024 - Nacionais
Projetos que modernizam processo administrativo e tributário avançam no Congresso
Mediação e arbitragem nas discussões tributárias com a União e código de defesa do contribuinte estão entre as propostas em análise O Congresso Nacional retomou as discussões sobre os dez projetos de…
22/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária garante indústria da Zona Franca, mas vai impulsionar economia verde na região?
Lei complementar é oportunidade para discutir novas formas de desenvolvimento local A reforma tributária trouxe de volta a discussão sobre o modelo utilizado para manter a competitividade das indústrias da Zona Franca de…
22/02/2024 - Nacionais
Projeto eleva imposto sobre herança e doação acima de R$ 3,36 milhões em São Paulo
Valor abaixo desse patamar seria menos tributado, segundo proposta de ITCMD progressivo de deputado do PT O imposto sobre heranças e doações no estado de São Paulo pode se tornar progressivo, caso…
21/02/2024 - Nacionais
Padilha sinaliza quando propostas de regulamentação da reforma tributária devem ser encaminhadas
Entre as prioridades legislativas do governo para este ano também está a ampliação do crédito O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse…
21/02/2024 - Nacionais
Pacto de Brasília discute anteprojeto da LOAT
Entidades signatária do Pacto de Brasília reuniram-se nos dias 19 e 20, na sede da Fenafisco, para dar continuidade à elaboração de minuta do anteprojeto Lei Orgânica da Administração Tributária…
21/02/2024 - Nacionais
Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice
Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das…
21/02/2024 - Nacionais
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o…
20/02/2024 - Nacionais
Governo fecha brecha para super-ricos fugirem de nova tributação
Norma proíbe criação de novos fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar…
20/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: com retomada do Congresso, regulamentação será prioridade em 2024
Após emendar o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional retorna às atividades nesta segunda-feira, 19. E uma das prioridades para o primeiro semestre, antes das eleições municipais, será a regulamentação da Reforma…
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…