Nacionais
24/04/2024 - Nacionais
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda,…
23/04/2024 - Nacionais
Artigo – Aposentadoria e produtividade, um direito constitucional
Por Celso Malhani – Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS Muito se tem discutido sobre um tema, cuja controvérsia, não deveria existir. E muito menos intranquilizar os servidores públicos….
23/04/2024 - Nacionais
Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Pasta vai…
23/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: governo ajusta texto para envio de regulamentação
Projetos que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo estavam prometidos para a semana passada, mas envio ao Congresso foi adiado Após adiamento, o Ministério da Fazenda está fazendo os ajustes finais…
19/04/2024 - Nacionais
Envio de propostas da reforma tributária na próxima semana ainda é incerto
Apresentação depende de questões políticas e ajustes finais em propostas de regulamentação Representantes do governo federal que trabalham na elaboração dos projetos que regulamentam a reforma tributária afirmam que os textos devem…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
18/04/2024 - Nacionais
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas…
18/04/2024 - Nacionais
Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos
Ministro disse que mundo pode estar à beira de crise de dívida Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20…
18/04/2024 - Nacionais
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno…
18/04/2024 - Nacionais
Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via negociada – Foto: Pixabay…
17/04/2024 - Nacionais
Pirataria e contrabando causam prejuízo de R$ 453 bi por ano no Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que…
16/04/2024 - Nacionais
As 11 propostas dos grupos paralelos para a reforma tributária; veja lista
Governo ainda não enviou seus projetos sobre o tema Os grupos paralelos que discutiram a regulamentação da reforma tributária apresentaram 11 projetos de lei complementar já protocolados no Congresso Nacional…