Nacionais
16/04/2024 - Nacionais
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 O governo modificou a trajetória dos…
16/04/2024 - Nacionais
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas…
16/04/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: envio de regulamentação ao Congresso deve ser adiada para a semana que vem
Haddad quer entregar textos pessoalmente aos parlamentares A entrega das leis que prevêem a regulamentação da Reforma Tributária deve ser adiada para a próxima semana, provavelmente no dia 22. Inicialmente, o ministro…
16/04/2024 - Nacionais
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência…
15/04/2024 - Nacionais
Setor de serviços decepciona e recua 0,9% em fevereiro, aponta IBGE
A queda acontece após três meses de avanço no setor, acumulando um ganho de 1,5%. Quatro das das cinco atividades pesquisadas mostraram desempenho negativo no mês Após três meses de…
15/04/2024 - Nacionais
ICMS para as compras on-line pode disparar para 25%
Representantes de governos estaduais discutem um aumento na alíquota relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme Representantes de governos estaduais discutem um…
15/04/2024 - Nacionais
Nova contrapartida para abater dívida dos estados
Proposta de renegociação com a União deve incluir projetos de infraestrutura para a redução dos juros. Alternativa foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco A proposta de renegociação de…
15/04/2024 - Nacionais
Haddad vai aos EUA apresentar reformas econômicas e reforçar pacto contra a fome
Agenda inclui encontros com representantes de governos e entidades O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca no início da noite desta segunda-feira (15) para uma semana de agendas em Washington,…
15/04/2024 - Nacionais
Congresso retoma discussão sobre cesta básica na reforma tributária
O dispositivo complementar acabou se tornando um dos pontos mais polêmicos do novo regime tributário e um embate com a indústria de alimentos. Deputados e senadores deve decidir quais produtos…
15/04/2024 - Nacionais
Governo deve atrasar envio da regulamentação da reforma tributária
Projetos só devem ser encaminhados ao Congresso após retorno de Haddad dos EUA O Ministério da Fazenda deve atrasar em uma semana o envio ao Congresso Nacional dos projetos de regulamentação da reforma…
12/04/2024 - Nacionais
Estados podem elevar imposto do AliExpress, Shopee e Shein
Tema será debatido em reunião feira em Fortaleza; alíquota atual é de 17%, mas alguns governadores citam intenção de até 25% Estados poderão aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais,…
12/04/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: eleições para comitê gestor de imposto é desafio na regulamentação
Composição do conselho que vai coordenar distribuição do IBS precisará passar por uma eleição para definir 27 representantes dos municípios Os projetos de lei que vão regulamentar a Reforma Tributária estão sendo…