Nacionais
07/10/2015 - Nacionais
SP: Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 40 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 40.923 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
13/07/2016 - Nacionais
Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de…
21/02/2017 - Nacionais
Ministra do TCU, Ana Arraes, recebe Fenafisco, em Brasília
Fabiano Dadam Nau, Vice-presidente da Fenafisco, participou nesta terça-feira (21), de reunião, com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. A pauta do encontro tem o foco…
13/07/2015 - Nacionais
RS: Micros e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS
As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até…
17/05/2021 - Nacionais
ANP quer liberar venda de gasolina de outras marcas
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai colocar em consulta pública uma série de propostas de mudanças na venda de combustíveis no país. Entre as propostas, está…
29/04/2020 - Nacionais
Exportação de frutas cai 8% em receita em 2020 e navios substituem aviões nos envios ao exterior
As exportações de frutas brasileiras pelo modal aéreo estão praticamente paradas. O volume exportado por via aérea não é suficiente para lotar um avião cargueiro, e ia principalmente nos porões dos aviões de passageiros,…
07/02/2018 - Nacionais
Transição para servidores não entra no texto final da reforma da Previdência
Governo desiste de incluir a medida por não ter garantia de que traria votos O texto final da reforma da Previdência, apresentado na manhã desta quarta-feira pelo relator da medida,…
29/06/2017 - Nacionais
Comissão debaterá possibilidade de demitir servidores concursados
O requerimento para a discussão do tema, apresentado pelo presidente da comissão, senador Hélio José, foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 28 O Senado vai analisar a possibilidade de demissão…
17/08/2022 - Notícias
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída. O Plenário…
18/01/2016 - Nacionais
Empresas terão mais tempo para adequar sistema fiscal
Exigência entraria em vigor em 1º de janeiro deste ano, mas foi prorrogada para 2017 Grandes empresas terão mais tempo para se adequar ao novo sistema fiscal para a…
02/03/2016 - Nacionais
Campanha contra corrupção ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas
A prefeitura de Blumenau aderiu à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em dezembro do ano passado. O projeto de lei de iniciativa popular precisava colher no mínimo 1,6 milhão…
26/10/2016 - Nacionais
Impostos vão “acabar subindo”
O ex presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, disse ontem que, apesar de ser contrário a aumento de impostos, acredita que a elevação da carga…