Nacionais
13/04/2026 - Nacionais
Versão inicial do regulamento do IBS sai até 15 de abril, diz 2º vice-presidente do Comitê Gestor
O 2º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), Luiz Cláudio Gomes, disse na 3ª feira (7.abr.2026) que a versão inicial do regulamento infralegal do tributo…
13/04/2026 - Nacionais
Campanha Declaração do Bem incentiva destinação do IR a políticas para crianças, jovens e idosos
Iniciativa permite que parte do imposto seja direcionada a iniciativas sociais, sem custo adicional ao contribuinte O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania…
13/04/2026 - Nacionais
Conselho Superior do CGIBS aprova Regimento Interno e avança na discussão da regulamentação do novo imposto
Reunião aconteceu em Brasília, dia 8, consolidando avanços na implementação da nova instituição Membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-CGIBS) reuniram-se na última…
13/04/2026 - Nacionais
Carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2025, diz Tesouro
Alta foi puxada por Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, enquanto estados registraram recuo relativo na arrecadação A carga tributária bruta do governo geral alcançou 32,40% do Produto Interno Bruto…
13/04/2026 - Nacionais
Governo vai travar alta de gastos com pessoal e novos benefícios tributários em 2027
O governo Lula (PT) vai prever a implementação de uma trava no aumento de gastos com pessoal e na criação de novos benefícios tributários em 2027, primeiro ano do próximo mandato de presidente da República. Os gatilhos…
08/04/2026 - Nacionais
Presidência do CGIBS toma posse e fortalece a governança compartilhada entre estados e municípios na implementação do IBS
A tributação brasileira ganha uma nova história com a posse da instância máxima do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade interfederativa responsável pela…
08/04/2026 - Nacionais
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais…
07/04/2026 - Nacionais
Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As…
06/04/2026 - Nacionais
Devedor contumaz: regulamentação administrativa e limites do novo modelo de controle fiscal
A Lei Complementar nº 225/2026 introduziu, no sistema tributário brasileiro, um regime específico voltado ao chamado devedor contumaz, compreendido como o contribuinte que não apenas deixa de adimplir obrigações fiscais,…
01/04/2026 - Nacionais
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê…
01/04/2026 - Nacionais
Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR
Sistema seria evolução da declaração pré-preenchida Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado,…
01/04/2026 - Nacionais
Fenafisco realiza webinar com Ministério da Fazenda e avança na parceria do projeto Mulher Cidadã
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou, nesta terça-feira (31), um webinar em parceria com o Ministério da Fazenda com o objetivo de aproximar os sindicatos filiados…