Nacionais
24/06/2026 - Nacionais
Receita Federal lança página sobre devedores contumazes
Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal. A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando…
24/06/2026 - Nacionais
Instituição que desenhou reforma tributária critica coexistência de sistemas paralelos para IBS e CBS
Em nota técnica, o CCiF defende estrutura tecnológica unificada para a apuração do IVA dual, sob o risco de prejudicar contribuintes O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), de onde saiu…
24/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da documentação da DeRE
Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla novos eventos e consolida especificações O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial…
23/06/2026 - Nacionais
Fazenda cria painel para avaliar impacto de benefícios fiscais em indicadores sociais e ambientais
O Ministério da Fazenda lança nesta terça-feira (23) uma plataforma que cruza informações de benefícios tributários concedidos com indicadores econômicos, sociais, regionais e ambientais, em uma iniciativa que busca medir o impacto…
23/06/2026 - Nacionais
Pequenos negócios dominam abertura de empresas e registram alta de 10% no ano
Os pequenos negócios seguem impulsionando o empreendedorismo no Brasil. Em maio, foram abertos cerca de 456 mil novos CNPJs, dos quais quase 97% pertencem a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e…
23/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor da NFS-e se reúne para apresentar entregas e alinhar os próximos passos da plataforma
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (CGNFS-e) se reuniu na tarde da última sexta-feira, 19 de junho, para alinhar pontos de entregas e próximos passos de ações…
22/06/2026 - Nacionais
CNI propõe a presidenciáveis reforma de tributos das empresas
O Brasil precisa retomar a discussão sobre a reforma do sistema de tributação da renda corporativa. Nos últimos anos, alinhamos parte das regras referentes aos tributos sobre o consumo e…
22/06/2026 - Nacionais
Durigan sobre Taxa das Blusinhas: “Até o fim do governo, fica zerada”
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o chefe da Fazenda afirmou que o governo manterá o fim da taxação das blusinhas O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quinta-feira (18/6), que o…
22/06/2026 - Nacionais
Durigan defende que “imposto do pecado” entre em vigor em 2027
Taxa vai incidir sobre bens como bebidas alcoólicas e tabaco O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (19) que o imposto seletivo da reforma tributária – que vai…
19/06/2026 - Nacionais
Projeto que amplia limites do Simples ameaça pequenas empresas, dizem estados e municípios
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) se…
19/06/2026 - Nacionais
Educação fiscal chega às escolas: projeto apoiado pelo Comsefaz disponibiliza cartilhas gratuitas para estudantes e professores do ensino básico
Estudantes, professores e gestores educacionais do ensino básico de todo o país já podem acessar os materiais didáticos do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, iniciativa…
19/06/2026 - Nacionais
Ministro da Fazenda defende acabar com declaração do IR em até dois anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, em entrevista ao Metrópoles, acabar com a declaração anual do Imposto de Renda em até dois anos. Em sua avaliação, é possível fazer…