Nacionais
17/03/2026 - Nacionais
Projeto que regulamenta cobrança IPVA sobre jatinhos e iates é pauta na CCJ nesta quarta-feira (18)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai apreciar, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 138/2025, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade…
17/03/2026 - Nacionais
Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima segunda
Informações estão no Diário Oficial desta segunda-feira (16) O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na…
16/03/2026 - Nacionais
STF valida perda de benefícios a devedores contumazes de ICMS em SP
STF considerou que lei paulista contra devedores contumazes é constitucional e garante a livre concorrência e disputa leal entre empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) validou as medidas estabelecidas pelo…
16/03/2026 - Nacionais
Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério…
13/03/2026 - Nacionais
Transição para CNPJ alfanumérico deve começar com grandes empresas; MEIs ficam para depois
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico (com números e letras) será atribuído a novas inscrições a partir de julho de 2026, mas não começará de forma igual para…
13/03/2026 - Nacionais
Vendas do comércio no varejo crescem 0,4% em janeiro e igualam patamar recorde
As vendas tiveram alta na comparação com dezembro de 2025. A taxa positiva faz janeiro atingir o ponto mais alto da série, igualando em volume a novembro do ano passado….
13/03/2026 - Nacionais
Medidas para conter combustíveis não terão impacto fiscal, diz Haddad
Ministro da Fazenda estima que as medidas terão custo de R$ 30 bilhões para o governo em 2026, o que será compensado com taxa de 12% sobre a exportação de…
13/03/2026 - Nacionais
Serviços avançam 0,3% em janeiro e voltam ao nível recorde da série histórica
Setor cresce 3,3% em relação a janeiro de 2025, impulsionado por outros serviços, informação e comunicação e transportes. Turismo recua 1,1% no mês e registra segunda queda seguida O volume…
13/03/2026 - Nacionais
Comsefaz cria Grupo de Trabalho com foco em soluções para mudanças climáticas e gestão fiscal dos estados
O Comsefaz realizou, nesta quarta-feira (11), reunião técnica do Grupo de Trabalho criado para debater e propor soluções relacionadas aos impactos das mudanças climáticas, com foco na gestão fiscal dos…
12/03/2026 - Nacionais
Inflação oficial recua para 3,81%, com variação de 0,7% em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou de 0,33% em janeiro para 0,7% em fevereiro, maior taxa desde fevereiro de 2025 (1,31%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo…
12/03/2026 - Nacionais
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre serviços e consumo, há uma série de…
12/03/2026 - Nacionais
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira,…