Nacionais
09/02/2026 - Nacionais
Nota técnica traz ajustes no layout da NFS-e nacional
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) divulgou, no dia 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica nº 007, que reúne atualizações e orientações…
09/02/2026 - Nacionais
Planejamento Estratégico 2026: Fenafisco define objetivos e aprovação da LOAT como prioridade
Reunião marca o início dos trabalhos da Diretoria Executiva 2026–2028 A Fenafisco deu início aos trabalhos de 2026 com a realização do Planejamento Estratégico da entidade, que reuniu a Diretoria…
06/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS: membros tomam posse em 9 de fevereiro
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) planeja fazer em 9 de fevereiro a 1ª reunião com o seu quadro completo de membros, que também funcionará como…
06/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS começa trabalhos na segunda (9/2) com estruturação do regimento
Instituída com a reforma tributária, entidade agora conta com quórum completo e pode deliberar sobre organização para gerir o novo imposto Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
05/02/2026 - Nacionais
Novo imposto reacende debate sobre relação entre tributos e mercado ilegal de cigarros
O Congresso Nacional deverá definir neste ano as alíquotas do Imposto Seletivo para manter a carga tributária de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas a partir de 2027. A implementação do imposto, contudo, reacende…
05/02/2026 - Nacionais
Secretários das Fazendas estaduais participam de workshop do BID sobre Profisco III para municípios
Secretários das Fazendas estaduais participaram, nesta quarta-feira (4), do Workshop Profisco III Municipal, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília. O encontro segue até esta quinta-feira (5). O…
05/02/2026 - Nacionais
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a crédito integral para empresas em Santa Catarina A…
05/02/2026 - Nacionais
Dívida ativa de construção civil, petróleo e agro soma R$ 365 bi
A dívida ativa acumulada por dez setores da economia brasileira é de quase R$ 408,2 bilhões, incluindo débitos tributários e não-tributários com estados, Distrito Federal e União. Empresas de construção…
04/02/2026 - Nacionais
Brasil registra recorde histórico de abertura de empresas em 2025
O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco inédito em 2025. Ao longo do ano passado, 5,1 milhões de empresas foram abertas, o maior volume já registrado na série histórica, de acordo…
04/02/2026 - Nacionais
Fisco quer “split payment” para o meio do ano, diz secretário
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”….
04/02/2026 - Nacionais
BC confirma corte da Selic em março, mas manterá juros restritivos
to esperados”, em especial do dinamismo ainda observado no mercado de trabalho. Ainda assim, o BC acrescenta que a atividade econômica doméstica manteve trajetória de moderação no crescimento, operando acima do…
03/02/2026 - Nacionais
Indústria do Brasil tem resultado mais fraco em 1 ano e meio
A indústria brasileira mostrou forte desaceleração em 2025, período marcado por juros restritivos e tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, e fechou o ano com o desempenho mensal mais…