Nacionais
25/05/2026 - Nacionais
Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026
A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios Com a reforma tributária do consumo em…
22/05/2026 - Nacionais
Com complicação tributária, Brasil chega ao top 3 dos países mais complexos para fazer negócios
O Brasil ocupa o 3º lugar dentre os países mais complexos para fazer negócios em 2026, segundo a nova edição do Índice Global de Complexidade de Negócios da TMF Group. O…
22/05/2026 - Nacionais
Ideal é aprovar Imposto Seletivo até o fim deste ano, para entrar em vigor em 2027, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária já foi discutido na Pasta e que agora há diálogo com outros…
22/05/2026 - Nacionais
CBS será de 9,43% em 2027, mas pode cair para 6,94% em 2030 com split payment, projeta ROIT
A empresa de tecnologia tributária ROIT estima que a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em 2027 será de 9,43%. O cálculo considera as leis de regulamentação da reforma tributária (LC…
22/05/2026 - Nacionais
Arrecadação federal supera R$ 278,823 bilhões em abril e bate recorde para o mês
De acordo com a Receita Federal, o aumento real foi de 7,82% em relação a abril de 2025 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril deste ano, o…
21/05/2026 - Nacionais
NF-e e NFC-e ganham novos campos e regras de validação para adequação à Reforma Tributária
Nota Técnica 2025.002 v.1.40 atualiza leiautes dos documentos fiscais eletrônicos com informações relacionadas ao IBS e à CBS Foi publicada, nesta quarta-feira, 20 de maio, a Nota Técnica 2025.002 v.1.40, que…
21/05/2026 - Nacionais
Entenda a “receita de referência” e “alíquota de referência” na transição da reforma tributária
A Reforma Tributária do Consumo, regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, trouxe um vocabulário novo para a vida fiscal de Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre tantos…
21/05/2026 - Nacionais
Receita Federal passa a permitir consulta automatizada de débitos da CBS por meio de nova API
A Receita Federal divulgou nesta 4ª feira (20.mai.2026) as novas funcionalidades da Plataforma Digital da reforma tributária do consumo. A principal nova integração é a consulta automatizada de débitos da CBS…
21/05/2026 - Nacionais
Cesta básica com menos imposto: o que muda com nova reforma
Desde janeiro de 2026, uma das maiores mudanças da reforma tributária brasileira entrou em vigor: a cesta básica dos brasileiros está mais barata. A reforma, aprovada e sancionada em dezembro…
20/05/2026 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Morosidade interferindo nos resultados Dificuldades em agilizar julgamento de processos emperram ações, causando prejuízos. Vejam só o caso do governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), eleito em 2022, cassado pelo…
19/05/2026 - Nacionais
Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária
A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação sobre importações de pequeno valor, medida popularmente conhecida como “isenção da taxa das blusinhas”, reacendeu um debate importante sobre os rumos…
19/05/2026 - Nacionais
Comsefaz destaca federalismo cooperativo e legitimidade tributária em congresso jurídico em Campo Grande
O Comsefaz participou do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste, realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 13 e 15 de maio. O Comitê foi representado…