Nacionais
26/01/2024 - Nacionais
Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
No bimestre entre outubro e novembro, de 30,2 milhões de encomendas, 23,6 milhões foram registradas dentro do Remessa Conforme, criado para regularizar o comércio eletrônico Um relatório interno do governo,…
26/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária deve trazer eficiência para empresas, diz ex-ministro Joaquim Levy à CNN
Em entrevista à CNN, ex-ministro da Fazenda vê cenário favorável para evolução da reforma Com a simplificação dos impostos e benefícios fiscais, um efeito a curto prazo da reforma tributária…
26/01/2024 - Nacionais
Brasil aumenta imposto de importação acima do Mercosul
Presidente assinou decreto que tenta evitar invasão de importados que substituem produção local O Brasil aumentou, nesta quarta (25), as alíquotas de importação para corrigir desequilíbrios nas relações comerciais dos…
25/01/2024 - Nacionais
Estados e municípios temem perder receita com compras da União após reforma
Tema foi debatido na primeira reunião dos grupos voltados à regulamentação de emenda As discussões sobre a regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo começaram nesta quarta-feira (24) com a…
25/01/2024 - Nacionais
Haddad defende regulamentar reforma tributária ainda em 2024
“Inaugurar a transição do caos tributário para um sistema sustentável para o desenvolvimento da nossa cidadania e economia será um dia histórico para o Brasil”, afirmou o ministro O ministro…
25/01/2024 - Nacionais
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad…
25/01/2024 - Nacionais
Pequenas empresas têm prejuízos com a defasagem da tabela do Simples Nacional
A tabela de cobrança de impostos sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional está defasada desde 2018 e, segundo entidades optantes por essa tributação, esse congelamento do teto represa investimentos…
25/01/2024 - Nacionais
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
A sete dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 739.679 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Desse total, 481.059 estão pendentes por não estarem…
24/01/2024 - Nacionais
Arrecadação federal recua 0,12% em 2023, mas tem segundo melhor resultado desde 1995
Receita obtida em dezembro supera expectativa e ajuda a atingir marca A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$…
24/01/2024 - Nacionais
Projetos de regulamentação da reforma tributária devem sair em 60 dias
Secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy diz que expectativa é aprovar os PLs no primeiro semestre deste ano O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,…
24/01/2024 - Nacionais
Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre…
24/01/2024 - Nacionais
Receita define datas para entrega do Imposto de Renda; confira
São obrigados a declarar ao Fisco contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023 A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) deverá…