Nacionais
14/11/2023 - Nacionais
Nova dinâmica da União deve antecipar a devolução das perdas de impostos a SC
Estado deve receber quase R$ 1,2 bilhão até 2025 A União deve antecipar os valores previstos para 2024, que compensam as perdas de arrecadação do ICMS ocorridas desde junho de…
13/11/2023 - Nacionais
Entenda os próximos passos da reforma tributária no Congresso Nacional
De volta à Câmara, texto deve ser “fatiado” e parcialmente promulgado ainda neste ano; tramitação de “PEC Paralela” e leis complementares devem arrastar por 2024 A reforma tributária foi aprovada pela Câmara…
13/11/2023 - Nacionais
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
13/11/2023 - Nacionais
Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação
Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro…
13/11/2023 - Nacionais
Carros elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser tributados
Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país O Ministério…
13/11/2023 - Nacionais
Mercado reduz projeção de inflação em 2023, mas aumenta a de 2024
A projeção para o ano que vem, acompanhada pelo BC para decidir a condução dos juros, ficou maior pela terceira semana seguida, de 4,59% para 4,63%. Já a estimativa para…
13/11/2023 - Nacionais
Reforma tributária tem queda de braço na alíquota do IVA
Oposição divulga a ideia de que será a maior do mundo. Appy afirma que será alta, mas muito mais vantajosa do que é hoje. E Haddad agradece o empenho dos…
13/11/2023 - Nacionais
Alvos de críticas de Haddad, benefícios fiscais devem superar os R$ 500 bilhões em 2024, maior nível em 9 anos
Ao conceder os benefícios, o governo abre mão de parte da arrecadação visando impulsionar setores da economia. Mas Haddad quer rever a prática, ainda mais diante da dificuldade de zerar…
10/11/2023 - Nacionais
Aprovada no Senado, reforma tributária pode atrair investimentos e reduzir preço ao consumidor
Segundo advogado tributarista, reforma pode reduzir preços de produtos Aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários no primeiro e…
10/11/2023 - Nacionais
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo…
10/11/2023 - Nacionais
Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…
10/11/2023 - Nacionais
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios….