Nacionais
06/11/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na próxima terça (07)
Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na…
06/11/2023 - Nacionais
Appy: mudanças da reforma tributária começam de fato em 2027, com exclusão de PIS/Cofins e IPI
Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a…
01/11/2023 - Nacionais
Relator da tributária no Senado defende promulgar texto em 2023
O relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), falou que se o texto não for promulgado ainda neste ano, corre-se o risco de “perder o mandato…
30/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: relator limita taxação sobre exportadores; veja o que muda
Os governadores do Centro-Oeste, contudo, já contam com a medida até 2032 e não veem eficácia no prazo de validade mais curto estipulado por Braga A proposta de reforma tributária que tramita…
30/10/2023 - Nacionais
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo…
30/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes…
27/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga…
27/10/2023 - Nacionais
Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição
O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções…
27/10/2023 - Nacionais
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
26/10/2023 - Nacionais
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária deve reduzir carga para 90% da população; saiba quem ganha e quem perde
Conta desse benefício ficará com os 10% da população no topo da distribuição de renda A Reforma Tributária prevê uma trava para manter a arrecadação de impostos e contribuições sobre o consumo…