Nacionais
30/11/2023 - Nacionais
Após reforma tributária, foco do governo é reforma orçamentária em cinco frentes
Segundo Tebet, um dos pilares dessa revisão orçamentária deve ser remanejamento de gastos do governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que, após a…
30/11/2023 - Nacionais
Reunião do CD é encerrada com análise política e LOAT
Dirigentes do Fisco Estadual e Distrital participaram nesta quarta-feira (29), da última reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2023, em Brasília. A audiência coordenada pelo presidente da Federação, Francelino…
30/11/2023 - Nacionais
STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS) em 2022 é válida. O ministro…
30/11/2023 - Nacionais
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos…
29/11/2023 - Nacionais
CD Fenafisco aprova orçamento para 2024 e discute estratégias de trabalho parlamentar
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou nesta terça feira (28), a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (ROCD) da entidade, nas dependências do San Marco…
29/11/2023 - Nacionais
Brasil cria 190 mil empregos formais em outubro e acumula quase 1,8 milhão de novas vagas em 2023
Estoque total é de 44,2 milhões, melhor resultado da série histórica. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um…
29/11/2023 - Nacionais
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do…
29/11/2023 - Nacionais
Governo do Estado e Celesc celebram acordo que prevê economia de R$ 70 milhões nas despesas da administração estadual
O Governo do Estado e a Celesc assinaram, nesta terça-feira, 28, um acordo de cooperação técnica que prevê uma economia de energia de aproximadamente R$ 70 milhões, no período de…
28/11/2023 - Nacionais
Guerra Fiscal e implicações da Reforma: estados do sul e sudeste planejam elevação do ICMS
A busca por equilíbrio na redistribuição de recursos tributários leva estados brasileiros a considerarem aumentos nas alíquotas do ICMS. Esta semana, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo,…
28/11/2023 - Nacionais
Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados…
28/11/2023 - Nacionais
Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando…
28/11/2023 - Nacionais
Fenafisco defende a manutenção dos ajustes feitos pelo Senado na PEC 45
Nos dias 21 e 22 de novembro dirigentes de entidades nacionais representantes do Fisco estadual, distrital e municipal realizaram intenso trabalho parlamentar junto às lideranças de bancada e suas assessorias…