Nacionais
10/11/2023 - Nacionais
Reforma tributária: entenda se consumidores vão pagar mais ou menos imposto
Apesar de a reforma tributária aprovada no Senado Federal na última quarta-feira (8) não alterar, em teoria, a carga total de impostos cobrados pelo sistema brasileiro, setores da economia podem passar a…
10/11/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto…
10/11/2023 - Nacionais
Brasil terá salto de competitividade com aprovação da reforma tributária, diz presidente da CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que a aprovação da PEC 45/2019, da reforma tributária, pelo Senado, deixa o Brasil mais perto de ter um sistema…
09/11/2023 - Nacionais
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta…
09/11/2023 - Nacionais
STF barra créditos de ICMS sobre bens usados na produção para exportação
Não é possível o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes das aquisições de bens destinados ao uso e consumo da empresa, pois sua efetivação depende de lei complementar. Essa foi a tese…
08/11/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…
08/11/2023 - Nacionais
Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute…
08/11/2023 - Nacionais
Eduardo Braga apresenta novo parecer da reforma tributária; confira a íntegra
A expectativa é de que os senadores apreciem o texto em plenário até o fim desta semana O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na manhã desta terça-feira (7/11) um…
07/11/2023 - Nacionais
CCJ do Senado vota reforma tributária nesta 3ª feira
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito que já tem votos para aprovar a proposta A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve votar…
07/11/2023 - Nacionais
Lira afirma que se governo não cumprir meta fiscal, vai sofrer consequências
Presidente da Câmara quer que Haddad explique proposta a líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que o governo cumpra a meta fiscal. Em evento com empresários nesta…
07/11/2023 - Nacionais
Pequenos negócios respondem por 71% dos empregos criados até setembro
Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses…
07/11/2023 - Nacionais
Secretários de Fazenda pressionam para relator da Reforma Tributária reveja questão do ICMS sob controle na Receita Federal coma nova CBS
Estados querem mudar o Artigo 149-B que define o IBS que será controlado pelos estados como um simples espelho da CBS o que fere a autonomia dos estados. Uma nota…